Petição à Ministra da Educação organizada por Pais e Encarregados de Educação

http://www.petitiononline.com/minedupt/petition.html Pais e encarregados de EducaçãoOutras vozes se levantam!(Reencaminhem por favor)A situação a que chegámos é talvez o culminar da "tomada de assalto" das escolas pela burocracia e pelas elites que fomos criando em muitos anos de políticas educativas atípicas para a própria condição humana.Ela reflecte bem o estado geral da educação em Portugal, e não augura nada de bom se não ponderarmos o rumo em que estamos lançados. Várias ameaças pairam sobre a educação nacional neste momento, sobre as quais tecemos as seguintes considerações:a) Avaliação dos professores.Afirmamos a necessidade de um sistema de avaliação de desempenho, tanto para os professores como para as escolas enquanto instituições colectivas. A avaliação não é uma questão laboral mas sim uma questão educativa de fundo euma indispensável ferramenta estratégica para a melhoria de competências e práticas pedagógicas e científicas, e para garantia da qualidade das aprendizagens.Em consciência, não podemos concordar com sistemas de avaliação "fast-food", criados à luz de critérios economicistas, sem quadros independentes, formados e especializados na problemática educativa, e sem critérios e objectivos de longo prazo devidamente estabelecidos. É imperativo saber o que queremos da escola moderna e dos novos professores para saber o que vamos avaliar.Consideramos prejudicial aos interesses dos nossos filhos e do futuro do país, um sistema de avaliação que visa pressionar o professor a facilitar a avaliação dos alunos. Os nossos filhos merecem uma preparação efectiva e nãomeramente estatística. As estatísticas de sucesso podem servir para abrilhantar relatórios, mas não servem os interesses dos nossos filhos nem o futuro do país.b) O estatuto do aluno - em particular o novo regime de faltas.Não podemos concordar com o abandono de valores culturais essenciais para a formação do carácter individual e colectivo de uma sociedade de sucesso.Rigor, esforço, dedicação, dever, responsabilidade e disciplina estão cada vez mais longe da escola.Consideramos uma grave subversão dos valores que a escola transmite quando se trata por igual situações que são antagónicas, premiando a irresponsabilidade e prejudicando o empenho. Não há sensação de justiça quando se equipara uma falta por doença ou motivo justificativo a uma simples "balda" ou "gazeta".Acreditamos numa escola humanista, tolerante e geradora de solidariedade que seja capaz de dar todas as oportunidades a todos os alunos. Mas a escola nunca o será verdadeiramente se não for capaz de premiar a competência, reconhecer o esforço, e censurar o desleixo.Apelando à serenidade e a meios de expressão em que prevaleça o respeito pela ordem pública e pela diferença de opinião, prestamos a nossa homenagem, admiração e solidariedade ao movimento estudantil e às associações deestudantes onde, afinal, o espírito crítico ainda sobrevive. É para nós um desejo que as novas gerações possam ser mais pró-activas (e menos passivas) no uso e reivindicação dos seus direitos, liberdades e garantias, numa cultura de intervenção cívica própria das sociedades mais desenvolvidas.Lamentamos profundamente e recusamos quaisquer atestados de menoridade ou de incapacidade crítica, implícitos nas insinuações de que os nossos filhos estão a ser manipulados. Aos que as fazem, lembramos as palavras deEpicleto: "Não devemos acreditar na maioria que diz que apenas as pessoas livres podem ser educadas, mas sim acreditar nos filósofos que dizem que só as pessoas educadas são livres".c) Apelamos a um debate nacional, e a uma reflexão profunda.Em tempo de mudança, de uma Sociedade da Informação que se quer transformar em Sociedade do Conhecimento, da velha pessoa "reactiva" para a nova pessoa "pró-activa", que seja um verdadeiro agente de transformação, capaz de construir conhecimento, que aluno é que queremos?Em tempo de mudança, dos velhos sistemas analógicos para a era digital, em que jovens teclam tão rápido num telemóvel ou num computador e em que nos habituámos a ver o mundo em mudança rápida e permanente até ficar bem diferente poucos anos depois de se ter iniciado o percurso escolar; queprofessor é que queremos?Em tempo de mudança, o que é mais importante: traçar um perfil novo para o professor, o educando e as aprendizagens e acompanhar com uma avaliação honesta, sensata e rigorosa, ou avaliar sem se saber o que se está a avaliar porque não se sabe o que se quer? Que escola é que queremos?Queremos a escola que Kant nos descreve, quando afirma "É por isso que se mandam as crianças à escola: não tanto para que aprendam alguma coisa, mas para que se habituem a estar calmas e sentadas e a cumprir escrupulosamente o que se lhes ordena, de modo que depois não pensem mesmo que têm de pôr em prática as suas ideias"?Ou acreditamos em Tucídides, quando afirma "Não pensem que um ser humano possa ser muito diferente de outro. A verdade é que fica com vantagem quem tiver sido formado na escola mais rude"?d) Afinal, o que é que queremos construir?! Afinal, o que é que queremos avaliar?! Resignamo-nos à mediocridade, à falta de meios, à falta de ambição?A maior derrota é perder a capacidade de reflectir. Perder a oportunidade de parar para pensar, para dialogar. Essa perda afecta o homem e a sociedade no seu último elo: a sociabilidade.Ao longo dos últimos anos temos vindo a assistir ao desaparecimento das ciências sociais e humanas dos currículos educativos. À luz daquilo em que se transformou a política - discursos e estatísticas - esta acabou por transformar a educação em Português e Matemática.Como afirmou o reconhecido académico António Damásio, "(...) o ensino das Artes e das Humanidades é tão necessário quanto o ensino da Matemática e das Ciências,(...) Ciência e Matemática, por si, são insuficientes para formar cidadãos".Não admira pois que alguns titulares de órgãos de soberania tenham "fracos índices de cultura social". São já fruto de políticas educativas avessas à própria condição de cidadania. Não mudemos nada, e imaginem como serão aqueles que nos governarão amanhã.Resta-nos a esperança de que com o novo modelo de gestão, as escolas passem a responder perante a comunidade e não perante o sistema.Resta-nos a convicção de que com o reforço do peso dos pais e outros elementos da comunidade na gestão das escolas possamos, em conjunto com os professores e os nossos filhos, mudar um destino fatal.Assim, e pelo exposto, os Pais e Encarregados de Educação abaixo-assinado, requerem a Sua Ex.a a Ministra da Educação:1. A suspensão do Decreto-Regulamentar 2/2008 de 10 de Janeiro, que regulamenta o regime de avaliação de desempenho do pessoal docente do pré-escolar e dos ensinos básico e secundário;2. A urgente abertura de um processo negocial, que promova um amplo debate nacional e uma reflexão séria sobre os objectivos nacionais a atingir através das políticas educativas;3. A abertura de um processo de revisão da lei 3/2008 de 18 de janeiro, que aprova o Estatuto do Aluno dos Ensinos Básico e Secundário, de forma a consagrar princípios de justiça e uma cultura de empenho, rigor, esforço e exigência na vida escolar dos nossos filhos e futuros pais, líderes e garantes deste país.Os abaixo-assinado:Subscreva esta petição em:

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PLATAFORMA SINDICAL DOS PROFESSORES EXIGE, DO M.E.,

A Plataforma Sindical dos Professores reuniu hoje, com o principal objectivo de analisar a actual situação de impasse que se verifica no processo negocial de revisão do Estatuto da Carreira Docente. Sobre essa questão, a Plataforma Sindical dos Professores considera que: 1. O actual impasse que se verifica neste processo negocial resulta, fundamentalmente, da não apresentação de propostas concretas por parte do ME; 2. Tendo por base os documentos genéricos até agora apresentados pelo Ministério da Educação, conclui-se que este não está interessado em alterar os aspectos essenciais do actual ECD, mas, apenas, em introduzir alguns acertos; 3. Com o objectivo de retomar o processo de revisão do ECD, a Plataforma considera indispensável que o ME apresente, até final do corrente mês de Março, propostas concretas sobre as matérias em revisão; 4. Só após a apresentação, pelo ME, de propostas concretas, as organizações sindicais admitem apresentar novas propostas, caso se justifique a alteração das que já foram entregues; 5. Para além dos aspectos relacionados com a estrutura da carreira e a prova de ingresso, as organizações sindicais consideram indispensável que se conheçam, desde já, as propostas concretas do ME sobre avaliação de desempenho. Para além destes aspectos, os Sindicatos pretendem ainda alterar outros, designadamente os relacionados com horários de trabalho ou regime de aposentação. AVALIAÇÃO DO DESEMPENHO Sobre esta questão, a Plataforma Sindical dos Professores considera importante saudar a luta dos professores e educadores que, em número muito significativo (acima de 50.000), assumiu não entregar os objectivos individuais de avaliação, resistindo às ameaças e à forte pressão exercida pelo ME. Mesmo sem terem ainda vencido, os professores não perderam e, pelo contrário, continuam a revelar uma extraordinária vontade e força para combaterem o actual modelo de avaliação que, depois de descaracterizado pela medida “simplex”, mergulhou, hoje, num mar de equívocos e confusão, como se confirma pelas opiniões desencontradas dos diversos membros da equipa ministerial. ACÇÃO JURÍDICA E ACÇÃO INSTITUCIONAL São já dez as providências cautelares que as diversas organizações decidiram requerer junto dos tribunais, nove das quais sobre avaliação de desempenho e uma sobre concursos. Para além disso, as organizações estão também a requerer a declaração de ilegalidade do Decreto Regulamentar 1-A/2009 (que fixa o “simplex” avaliativo para este ano) e apela aos deputados de todos os grupos parlamentares, no sentido de subscreverem o pedido de fiscalização sucessiva e abstracta deste decreto regulamentar. PREOCUPAÇÃO COM CONSEQUÊNCIAS DO CONCURSO QUE DECORRE: DESEMPREGO E INSTABILIDADE IRÃO AGRAVAR-SE A Plataforma Sindical dos Professores manifesta grande preocupação com o resultado dos concursos que, neste momento, decorrem, sobretudo devido ao aumento do desemprego que dele resultará e à situação de grande instabilidade em que irão ficar milhares de docentes dos actuais quadros de zona pedagógica, exigindo, do ME, compromissos que passem por garantir o emprego de todos os docentes dos quadros, através da sua colocação num quadro de agrupamento do QZP a que pertencem. Em relação aos docentes contratados deve garantir-se o ingresso nos quadros a todos os que reúnam as condições previstas na lei geral para que tal se torne obrigatório. A LUTA DOS PROFESSORES DEVERÁ CONTINUAR Quanto à continuação da luta dos professores no 3.º período lectivo, a Plataforma Sindical dos Professores, face às posições fechadas e inflexíveis do ME, considera-a inevitável. Os eixos centrais dessa luta continuarão a ser a revisão do ECD e a suspensão e substituição do actual modelo de avaliação de desempenho. No sentido de continuar a luta reivindicativa, as organizações sindicais de professores, no início do 3.º período, desenvolverão um conjunto diverso de acções com a intenção de auscultar os professores e educadores. A Plataforma Sindical dos Professores

A Camisinha...

Em tempos de crise, desvalorizar algo, é uma das estratégias do merchandising para obter sucesso empresarial.

Porquê toda esta polémica em redor do Preservativo como forma mais segura de controlar as epidemias das doenças venéreas?

Será que um dos gigantes, deste sector produtivo, situado na Tailândia, sob os auspícios do IOR (Banco do Vaticano: principal accionista), se encontra em recessão?

O Sangue Bastardo do Vaticano...

Numa análise mais a frio, mais distante no tempo, sobre a atitude da hierarquia católica apostólica romana,relativamente a uma criança brasileira, de nove anos de idade que abortou, por via de uma violação, teve o condão de colocar, no devido pedestal, esta instituição que, por amor ao dinheiro e ao poder, consegue colocar Deus e o Diabo como duas entidades unidas na defesa de intersses comuns. Senão vejamos:

1 - Quantos membros do nazismo alemão e de Vichy foram condenados ou escomungados pelo Papa Pio XII (muitos pertenciam ao Partido Católico Alemão e aos Paridos Católicos Franceses), pelo massacre de 6,8 milhões de pessoas em campos de extermínio (crianças com idades inferiores a três anos eram directamente lançadas vivas para dentro dos Fornos Crematórios)? Aliás, o Papa Pio XII deu a benção, aos representantes das SS durante uma audiência privada, no Vaticano, no final da década de 30 do século XX.

2 - Quantas pessoas foram condenadas ou excomungadas, por via do assassinato do Arcebispo Oscar Romero de El SAlvador, no tempo do Papa João Paulo II?

3 - Quantos membros da Igreja Católica foram condenados ou excomungados, pela prática de actos de Pedófilia (Madeira e USA), no tempo do Papa João Paulo II?

4 - Como compreender a visita do actual Papa em visitar países africanos, dando a benção ao respectivos regimes, cujos governantes são acusados de Crimes de Guerra e de Genocídio?

5 - Alguém, dentro da hierarquia católica, foi condenado, pela própria instituição, quando o Banco do Vaticano apareceu associado a redes do Crime Organizado, na lavagem de Dinheiro e no homicidio de figuras públicas (o Papa João Paulo II protegeu-os)?

6 - O que é que o Vaticano faz para evitar a morte de três crianças, em cada minuto, por falta de água pura e/ou alimentação? Acumula riquezas na terra para honrar um Deus Mau e Sádico?

7 - Quantos portugueses foram condenados e excomungados, pelo Vaticano, por terem torturado e assasinado (PIDEs e outros afins...) outros portugueses, durante o regime da ditadura?

Depois de ter sido divulgado o Aviso de Abertura com vista ao concurso para colocação de docentes nos próximos quatro anos lectivos, o Ministério da Educação tudo tem feito para disfarçar o indisfarçável, ou seja, para negar que, no próximo mês de Setembro, muitos milhares de professores contratados, alguns com muitos anos de serviço, ficarão desempregados. Nega também que são milhares os docentes que ficarão numa situação de ainda maior instabilidade, por não obterem lugar nos quadros de agrupamento que substituem os quadros de zona pedagógica. Como a FENPROF tem denunciado, confirma-se que a fusão dos actuais quadros de escola e de zona pedagógica teve por objectivo principal encerrar milhares de lugares dos actuais QZP, mais precisamente 15.469. Se tivermos ainda em conta que nos quadros de escola (que se mantêm nas escolas não agrupadas), bem como nos de agrupamento, surgem cerca de duas mil vagas negativas (que se extinguirão caso, desses agrupamentos/escolas, venham a sair docentes), em limite, serão 17.417 os docentes que, pertencendo aos quadros de zona que o ME quer extinguir, não têm garantida a entrada nos quadros de agrupamento. Tendo por referência, também, a dotação dos QZP quando, em 2006, esse número foi tornado público (a variação, podendo existir, não será significativa) e o número de vagas agora abertas nos quadros de agrupamento, que deveriam absorver os docentes dos quadros de zona pedagógica, o "saldo" de vagas em relação aos candidatos é o seguinte: (Código; Grupo Disciplinar;Vagas); (100: Educação Pré-Escolar -2.519); (110: 1.º Ciclo do Ensino Básico -6.197); (200: 2.º Ciclo Português, Estudos Sociais, História -437); (210: 2.º Ciclo Português, Francês -188); (220: 2.º Ciclo Português, Inglês -289); (230: 2.º Ciclo Matemática, Ciências da Natureza -188); (240: 2.º Ciclo Educação Visual e Tecnológica -289); (250: 2.º Ciclo Educação Musical -176); (260: 2.º Ciclo Educação Física -228); (290: 2.º e 3.º Ciclos e Ens Sec. Ed. Moral e Rel. Católica - 6); (300: 3.º Ciclo e Ens. Sec. Português -1.216); (310: 3.º Ciclo e Ens. Sec. Latim, Grego 0); (320: 3.º Ciclo e Ens. Sec. Francês -98); (330: 3.º Ciclo e Ens. Sec. Inglês -1.137); (340: 3.º Ciclo e Ens. Sec. Alemão -37); (350: 3.º Ciclo e Ens. Sec. Espanhol - 210); (400: 3.º Ciclo e Ens. Sec. História -555); (410: 3.º Ciclo e Ens. Sec. Filosofia -240); (420: 3.º Ciclo e Ens. Sec. Geografia -326); (430: 3.º Ciclo e Ens. Sec. Economia e Contabilidade -221); (500: 3.º Ciclo e Ens. Sec. Matemática -284); (510: 3.º Ciclo e Ens. Sec. Física e Química -342); (520: 3.º Ciclo e Ens. Sec. Biologia e Geologia -425); (530: 3.º Ciclo e Ens. Sec. Educação Tecnológica -311); (540: 3.º Ciclo e Ens. Sec. Electrotecnia - 6); (550: 3.º Ciclo e Ens. Sec. Informática -55) (560: 3.º Ciclo e Ens. Sec. Ciências Agro-Pecuárias -89); (600: 3.º Ciclo e Ens. Sec. Artes Visuais -291); (610: 3º Ciclo e Ens. Sec. Música - 8): (620: 3.º Ciclo e Ens. Sec. Educação Física -404): (910:Educação Especial1 Multidef., Def. Motora, Cognitiva, Int. Precoce - 787); (920: Educação Especial2 Surdez, Linguagem, Fala - 7); (930: Educação Especial3 Cegueira e baixa visão - 36);

Se fizermos esta comparação entre candidatos e vagas a concurso por Quadro de Zona Pedagógica verificamos que em nenhum o saldo é positivo. Vejamos: QZP 1, Aveiro (-349); QZP 2, Baixo Alentejo, Alentejo Litoral (-984); QZP 3, Braga (-1.441); QZP 4, Bragança (-760); QZP 5, Castelo Branco (-569); QZP 6, Coimbra (-593); QZP 7, Alentejo Central (-480); QZP 8, Algarve (-859); QZP 9, Guarda (-487); QZP 10, Leiria (-480); QZP 11, Cidade de Lisboa e Zona Norte de Lisboa (-868); QZP 12, Alto Alentejo (-447); QZP 13, Porto (-693); QZP 14, Lezíria e Médio Tejo (-957); QZP 15, Península de Setúbal (-1.193); QZP 16, Viana do Castelo (-547); QZP 17, Vila Real (-718); QZP 18, Viseu (-627); QZP 19, Oeste (-677); QZP 20, Douro Sul (-541); QZP 21, Entre Douro e Vouga (-267); QZP 22, Tâmega (-836); QZP 23, Lisboa Ocidental (-96).

Deste quadro tão negativo, criado, deliberadamente, pelo Ministério da Educação / Governo através de medidas que impôs no Estatuto da Carreira Docente (aumento dos horários lectivos de trabalho, agravamento das condições de aposentação), no novo regime de concursos (fusão dos actuais quadros de escola e de zona pedagógica em quadros de agrupamento) e, também, fruto do encerramento e fusão de escolas, resultarão: o aumento da precariedade de emprego, do número de professores no desemprego e a degradação da qualidade educativa nas escolas públicas. E mesmo nos grupos de recrutamento 910, 920 e 930 (Educação Especial) só aparentemente o número de vagas criadas apresenta um saldo positivo. De facto, se considerarmos a figura de destacamento para a Educação Especial (quase 2000 vagas no anterior concurso) e a inclusão, no grupo 910, das centenas de vagas de Intervenção Precoce preenchidas através de destacamento por convite (ao abrigo do Artigo 68.º do Decreto-Lei n.º 15/2007, de 19 de Janeiro), então, o saldo reverterá efectivamente negativo, podendo atingir cerca de 2000 lugares. A FENPROF, ao denunciar esta situação e ao analisar os números do concurso que está a decorrer, exige que o Ministério da Educação dê garantias de que: a) não haverá perda de direitos de professores que, actualmente, são dos quadros (de escola e de zona pedagógica), pois os lugares que eles ocuparam foram criados por corresponderem a necessidades permanentes das escolas e do sistema educativo; b) não haverá um recrudescimento do desemprego, particularmente entre os docentes este ano com contrato. Claro que, de momento, o actual Ministério da Educação não pretenderá fazer mais do que já fez ao impor estas medidas, pois, a haver qualquer "dispensa" de docentes, isso aconteceria em Setembro, mês de eleições legislativas. Não sendo garantida a integração de todos os docentes dos QZP em quadros de agrupamento, o futuro governo ficará de mãos livres para se livrar de milhares de professores que correm o risco, já a partir deste ano, de ficarem sem serviço distribuído. Além disso, também em relação aos docentes contratados, o Governo deverá assumir o compromisso de aplicar regras de integração nos quadros dos trabalhadores que contrata, como, aliás, é obrigatório em outros sectores laborais. A FENPROF reafirma, ainda, que as necessidades das escolas, as boas aprendizagens dos alunos, a afirmação da Escola Pública e o desenvolvimento do País, não são compatíveis com o quadro de aumento da instabilidade, da precariedade e do desemprego docente que o governo provoca, como, mais uma vez, se confirma com este concurso para a colocação de professores e educadores. O Secretariado Nacional da FENPROF16/03/2009

RESPOSTA DO M.E. SOBRE A NÃO ENTREGA DE OBJECTIVOS INDIVIDUAIS NÃO PASSA DE UM CONJUNTO DE EQUÍVOCOS

TRIBUNAL DO NORTE ACEITA PROVIDÊNCIA CAUTELAR Relativamente às dúvidas suscitadas em relação às consequências da não entrega de Objectivos Individuais pelos docentes, no âmbito da avaliação do desempenho, a resposta do Ministério da Educação ao Gabinete do Ministro dos Assuntos Parlamentares e, por esta via, à Comissão de Educação e Ciência da Assembleia da República não consegue sair da vulgaridade de outras respostas já antes divulgadas pela DGRHE/ME junto das escolas e assenta num conjunto de equívocos, que se lamentam. Resposta, aliás, contrariada pela própria Ministra quando, em entrevista recente, afirmou que eventuais penalizações ou inviabilização de avaliação seria algo a decidir pelas escolas, sacudindo, dessa forma, a água para capote alheio, o que é inaceitável. Se há responsabilidades pela confusão criada elas pertencem inteiramente ao ME, cabendo-lhe assumi-las em vez de as atribuir aos outros. Na resposta que o ME fez chegar aos Deputados falta ainda, e era bom que não faltasse, um conjunto de esclarecimentos que, a serem referidos, faria ruir todo o castelo de argumentação ministerial. A saber: - A apresentação, pelo docente, de uma proposta de objectivos individuais (OI) não é um dever profissional. Estes são apenas os que constam do artigo 10.º do ECD (Decreto-Lei n.º 15/2007, de 19 de Janeiro); - A apresentação, pelo docente, de uma proposta de objectivos individuais não constitui uma fase do processo de avaliação. Estas são as que constam dos artigos 44.º e 15.º, respectivamente do ECD e do Decreto Regulamentar n.º 2/2008, de 10 de Janeiro; - A apresentação, pelo docente, de uma proposta de objectivos individuais não é obrigatória. Obrigatória é a auto-avaliação, conforme estabelece o n.º 2 do artigo 16.º do Decreto Regulamentar n.º 2/2008, de 10 de Janeiro. Como, aliás, refere a DGRHE/ME em informação enviada às escolas, a apresentação de proposta de OI é uma “possibilidade”. Ou seja, um direito que, como tal, pode ou não ser exercido; - Equívoca é, ainda, a utilização da expressão “fixação de objectivos individuais” e, principalmente, a falta de clarificação sobre quem tem competência para os fixar. De facto, tal competência não é do avaliado, mas do avaliador. O avaliado pode apresentar uma proposta de OI, mas compete ao avaliador fixá-los, podendo, para esse efeito, aceitar, ou não, os que são propostos. Foi, aliás, nesse sentido que a DGRHE/ME informou os presidentes dos conselhos executivos de que estes poderiam, se entendessem, fixar os OI de quem não tivesse apresentado qualquer proposta; - Por fim, a FENPROF entende que o normal desenvolvimento do processo de avaliação não depende da existência de objectivos necessariamente fixados para cada docente, pois o artigo 8.º do Decreto Regulamentar n.º 2/2008, de 10 de Janeiro, já estabelece os “elementos de referência da avaliação”. Equívoca, mal construída e tecnicamente incorrecta, a resposta do ME apenas confirma a confusão em que mergulhou, mais uma vez, o processo de avaliação imposto aos professores, razão que reforça a necessidade da sua suspensão imediata, sob pena de se acentuarem ainda mais os conflitos e a instabilidade que atinge as escolas. TRIBUNAL ADMINISTRATIVO E FISCAL DO NORTE ACEITA PROVIDÊNCIA CAUTELAR REQUERIDA PELA FENPROF; TRIBUNAL ADMINISTRATIVO DE CÍRCULO DE LISBOA ADMITE QUE NÃO PODERÃO RESULTAR PREJUÍZOS PARA OS PROFESSORES O TAF do Norte aceitou a Providência Cautelar requerida pelo SPN/FENPROF e que assentava no facto de alguns professores terem sido notificados pelas suas escolas, devido à não apresentação de proposta de OI, sendo informados, através da notificação, que estariam impedidos de ser avaliados e/ou que seriam penalizados no seu desenvolvimento de carreira. Já em Lisboa, a decisão do TAC foi outra, uma vez que, por opção jurídica, a situação apresentada pelo SPGL/FENPROF se referia, não a casos concretos de docentes já notificados, mas a uma situação de ausência de notificação, procurando prevenir, desde já, eventuais penalizações. De acordo com a informação do TACL, ainda “não existem quaisquer elementos, mesmo indiciários, que a conduta do referido dirigente [não notificação do docente por parte do presidente do conselho executivo] venha a afectar os direitos do Requerente“ acrescentando que não se vislumbra “qualquer fundado receio de que a conduta do dito dirigente do Requerido possa vir a constituir-se lesiva”. Portanto, também as posições já conhecidas dos tribunais, apesar de a decisão sobre as acções administrativas apresentadas não estar ainda tomada, parecem ir ao encontro da interpretação que a FENPROF faz e que as escolas e os professores têm vindo a fazer. Mas, convém referir, a luta dos professores, atravessando, agora, esta fase mais jurídica, não vai no sentido de garantir o reconhecimento de que a avaliação pode ter lugar independentemente de terem ou não sido fixados objectivos individuais, mas no de suspender, este ano, o desqualificado modelo de avaliação imposto pelo ME e de o substituir, para o futuro, por um modelo formativo, coerente, adequado à função docente e capaz de ter relevância para o desempenho dos docentes e, dessa forma, para as aprendizagens dos alunos.

Federação Nacional dos Professores (FENPROF)

Assunto: NOTA À COMUNICAÇÃO SOCIAL 17/03/2009 O Secretariado Nacional

Sindicatos Livres e Democráticos...

Sindicatos (só os filiados na UGT) controlados por homens de mão do PS (Tendência Socialista) que, por acaso, são sindicalizados. Depois dos Sindicatos Orgânicos do Botas de Santa Comba, temos os Sindicatos Orgânicos do PS, na óptica do Primeiro que também é PM.

São os únicos que não subordinam a sua acção aos interesses partidários. Então como explicar a presença de João Proença junto de membros do Governo, durante um périplo, por esse país fora, para explicar as virtudes do novo Código do Trabalho?

Os Sindicatos controlados por filiados do PS, mas não subordinados ao Governo, sendo traidores à democracia, estão a ser instrumentalizados por interesses de forças ocultas/negras partidárias.

São uns idiotas da parvónia que apenas são conscientemente inteligentes quando, em eleições, votam np PS, apesar de nunca terem lido e/ou compreeendido as centenas de páginas dos respectivos programas eleitorais (Vital Moreira, quiçá o Streicher ou o Fleischhauer ou o Rosesenberg independente do PS justificou a não realização de um Referendo ao moribundo Tratado de Lisboa, porque os Tugas têm mais que fazer do que lerem e compreenderem a respectiva substância - Letra e Espírito - . Aqui a Instrumentalização já é Justificada).

Deve haver aqui uma qualquer similitude de herança genética que me escapa...

Porreiro Pá.

O Professor Pardal...

Albino Almeida, como ser de criatividade arteira, com aquele ar de aspadinho, todo bafareiro e bisgama resolveu boisieirar: escola aberta 12 horas hoje, 24 horas amanhã.

Como Professora senti-me lisonjeada, na medida em que estou escanjornada de aturar os escariotes lá do burgo caseiro.

Só que, parece haver um senão porque se fico liberta de tais sacrifícios esmaleitados, por outro lado pergunto: será que essa ideia só se aplicará à escola pública ou à privada?

Sabe compadre Albino, penso que não se importará de o tratar assim, visto que, como vivemos quasi paredes-meias é normal evitar formalismos e outros salamaleques, na zona onde residimos não existem escolas públicas do básico e isso vai obrigar-me a poder ficar derruída por causa do prolongamento extra num ATL de uma instituição social privada.

Mas como home despedrado espero que não me faça uma desasneada. Como sou obrigada a fazer horas extras sem pagamento adequado (horas não lectivas) e como tenho de enfiar os pirralhos em algum lugar, também gratuito, pensei..., pensei... e descobri: vou embiocá-los na maison do Ti Albino até ao meu regresso e evito ser uma esbalgideira.

Lembre-se, quando vir uns terroristas entrarem-lhe casa adentro, saberá então toda a verdade: a CONFAP acabou de abrir um ATL gratuito na casa do seu Albino.

Como somos gente simples, pouco exigentes, apenas o quero alertar que os piquenos adoram dormir aconchegados num escano e de por vezes, mas só às vezes, de escamalharem, para além do facto de sofrerem de escórlia, provocando esfurricas transitórias.

A Bem da Nação: Porreiro Pá.

Uma Professora do Ensino Básico.

O Bota Abaixo...

O Bota Abaixo é, para os mais distraídos como o nosso bem amado líder, uma praça/largo de Coimbra (não fica na sua Quinta das Flores - compreendo que nunca tenha viajado nas carreiras 7 e 24) que, simbolizando determinado estado de alma, representa uma crítica social de tempos mais antigos e quiçá mais modernaços.

Ora, o PM, numa de auto-crítica e que só lhe fica bem, considerou que o Governo estava a ser instrumentalizado pela Comissão Europeia de Durão Barroso, por causa do sucesso negativo do célebre Tratado Alfacinha.

Que os membros do seu Governo estavam a ser instrumentalizados pelos Conselhos de Administração das grandes Empresas (Tachos e Panelinhas).

Que ele próprio estava a ser instrumentalizado pelo ridículo insucesso social do magalhães.

Que o PS estava a ser instrumentalizado pelos apaniguados do Botas de Santa Comba, talvez por intermédio do PP...

Que o Governo gostaria de instrumentalizar os sindicatos (apesar da maioria dos sindicatos da FENPROF não ser afecta à linha política de Mário Nogueira - o desgosto do secretário-geral do PS é notório...) e os outros Partidos da Oposição, principalmente PCP e BE.

Que de facto o Governo se tem portado como um Bota Abaixo dos interesses de determinadas classes sociais e profissionais (The Connection mobbing) em favor de outros interesses, como The Freeport Connection, como The Regadio da Cova da Beira Connection, como The Banking Connection, como The Magalhães Connection, como, como, como...

Talvez vá comer umas fanecas a S. Martinho...

Deus, Pátria e Maria de Lourdes Rodrigues…

Segundo fontes negras mal informadas da 5 de Outubro, o mel dos deuses poderá ser distribuído por alguns (cerca de 68 000. Porque não aos restantes 9999999 tugas?) desditos, em meados de Abril/Maio (dependendo do evoluir das sondagens). Eleição à vista, com a proa da Maioria Absoluta a afundar-se em águas de escamudos, todos terão a suprema oportunidade de serem titularíssimos e assim esquecerem as mágoas traiçoeiras provenientes da saloiada ministerial. Quem, ao longo de toda a respectiva carreira, obtiver 100 pontinhos pode subir socialmente na p… da bida. Pode ser que os botos para o Bloco ou a Soeiro Pereira Gomes se esfrangalhem e retornem à casa paterna: o regresso do filho pródigo bíblico. Pode ser que o bombom de malagueta traga outra maioria semelhante. Segundo as mesmas minas e armadilhas negras, o doce vira vinagre e os Titulares terão de probar que merecem subir às três divisões de Honra pelo mérito (estilo tuga do football podre, em que, em vez de 5 divisões nacionais deveria habanera 10). Mais quatro anos de turbulência. E de guerra cibil dentro e fora das escolas. A Bem da Nação.

Fenprof admite publicar uma "brochura" com medidas de cada partido para a Educação

A Plataforma Sindical deve reunir na próxima semana para começar a desenhar a estratégia para o 3.º período. Há quem considere a greve às avaliações a medida mais eficaz. A batalha vai passar para o campo político com as eleições. Uma coisa os sindicatos parece que já decidiram: querem forçar os partidos a esclarecer as suas posições sobre as medidas mais polémicas de Maria de Lurdes Rodrigues, como a divisão da carreira docente, o sistema de quotas, a avaliação, o modelo de gestão escolar ou os concursos de professores. A Fenprof admite, inclusivamente, publicar uma "brochura" com as posições dos partidos durante a campanha para as eleições europeias, que começa a 23 de Maio, "para que os professores votem em consciência" - justificou Mário Nogueira. Os dois sindicalistas recusam a ideia de interferência dos sindicatos na batalha política e eleitoral. "Não estamos a interferir. Não vamos dizer aos docentes para votarem em A ou B mas depois de quatro anos tão desgraçados temos quase a obrigação de tornar claro o que cada partido defende. Não vamos comentar, vamos divulgar", precisou. O secretário-geral da Fenprof insiste as medidas de luta no 3º período serão "aquilo que os professores quiserem fazer, de um abaixo-assinado ou uma vigília, até greves por tempo indeterminado ou às avaliações". Mário Nogueira remete todas as decisões para a semana de consulta aos docentes que os sindicatos vão promover na primeira semana do 3.º período, entre 20 a 24 de Abril. Já o presidente do Fenei/Sindep, apesar de sublinhar que nenhuma decisão está ainda tomada, considera a greve às avaliações a medida "mais eficaz". Uma paralisação aos exames não tem "grandes consequências por ser limitada por serviços mínimos", argumentou ao JN Carlos Chagas. No entanto, defendeu, as avaliações - ou seja a publicação das notas - já não poderão ser limitadas por serviços mínimos, "pelo que todo o processo poderá ser atrasado, com muito maiores consequências", principalmente para os alunos do 12º ano, que têm de candidatar-se ao ensino superior. A ideia do Sindep, explicou Carlos Chagas, é de colocar no endereço electrónico do sindicato propostas de acções de luta para os seus associados votarem por email. A reunião da Plataforma Sindical deve realizar-se na próxima semana, avançou ao JN Mário Nogueira. O objectivo, explicou o líder da Fenprof é o de aferir "o envolvimento de todos os sindicatos nas acções de luta do 3º período". Ao contrário do Sindep, a Federação não planeia recolher votações on-line mas sim através das reuniões que se irão realizar durante a semana de consulta. Cerca de 250 por dia, estima Mário Nogueira para a iniciativa chegar a todas as escolas do país. "O objectivo é ouvir o máximo de professores possível. Não podemos avançar com uma forma de luta que não terá adesão", afirmou Nogueira ao JN. A dirigente da FNE, Lucinda Manuela remeteu a posição da Federação para depois das reuniões dos seus órgãos dirigentes.

11 Março...

2004

Madrid - Atocha Madrid - Getafe Cerca de 200 mortos Milhares com sequelas Físicas e Psicológicas

A Matemática do Pedreira...

O Sindicalista que é Secretário defende nesta sua função que nos Conselhos Gerais das Escolas Secundárias ou nos Agrupamentos, o número de Professores mais Funcionários não ultrapasse os 49%, enquanto que como sindicalista não se opõe, talvez até tivesse metido uma cunha ao Ministro do Ensino Superior, que nos Conselhos Gerais das Universidades 52% sejam Professores e estes mais os Funcionários constituam 7o% dos elementos.

Os Professores do ensino Básico e Secundário são uns incompetentes e irresponsáveis, enquanto que, muitos do ensino superior (muitas teses de Mestrado e de Doutoramento são obtidas por plágio em obscuras Universidades (Alemanha; Dinamarca; Suécia; Noruega; Austria; etc.) continuam a ser uns Lentes, estilo chico esperto, de Oportunismo q.b...., que, do alto da sua cátedra medíocre olham com desprezo e complexo de superioridade, os outros professores.

Pedreira é apenas um dos exemplos de defender imoralmente a sua moral.

Once upon a time in FLAVIÆ...

Num dos Agrupamentos, o processo para a Reitoria está de cortar à faca. O Presidente do Conselho Geral Transitório tem a cabeça a prémio, com ameaças à sua integridade física. Por aquelas bandas, Sacholas, Catanas enferrujadas e Caçadeiras são os instrumentos mais em voga.

Para cá do Marão mandam os que... e neste caso temos um CGT de apoio a um candidato/PCE e outros três candidatos, que só agora acordaram e desejam novas eleições para reverter as inferioridades numéricas, em termos de votantes.

A Cabana do Pai Tomás encontra-se à beira de um lago de fogo prestes a explodir.

Federação Nacional dos Professores (FENPROF) Assunto: NOTA À COMUNICAÇÃO SOCIAL 6/03/2009 É elevada a taxa de feminização na educação e no ensino Deficientes condições de trabalho atingem especialmente as professoras e têm reflexos profundos na sua vida profissional e pessoal Nos últimos 4 anos, com o Governo do PS, grandes alterações foram introduzidas na vida das escolas e na carreira docente: A) Aumentou o desemprego, devido a vários factores, como encerramento de escolas, aumentando o número de alunos por turma, ao mesmo tempo que a política educativa do actual governo é sustentada em opções economicistas e sistémicas desajustadas à promoção de uma escola pública de qualidade. B) A exploração desenfreada praticada sobre professores/as que leccionam nas actividades extra-curriculares, os horários incompletos e longe da sua residência, a falta de recursos de muitas/muitos jovens em início da carreira, impedem, durante muito tempo que atinjam a autonomia financeira fundamental para a sua emancipação. C) Cada vez mais se torna difícil conciliar a vida familiar e profissional, devido a horários desregulados (nas semanas das reuniões, há tempo para entrar, mas não há hora para sair da escola) e da carga enorme de trabalho que se leva para casa. D) Hoje, o fenómeno da violência em contexto escolar está na ordem do dia. Recentemente, foi noticiado que o Ministério Público tinha, entre mãos, 138 processos, incluindo agressões violentas contra professores e alunos no espaço dos estabelecimentos de ensino. E reflectem uma média de quase um caso por dia - dividindo este número pelos 180 dias de aulas do ano lectivo. A maioria dos docentes agredidos são professoras. Esta situação gravíssima não acontece por acaso, embora vivamos numa sociedade cada vez mais violenta. A desvalorização do estatuto social dos docentes é um factor determinante para o tipo de relação intergeracional que se consegue estabelecer e os responsáveis do ministério da educação sempre se recusaram a discutir uma estratégia consequente para o problema da convivência escolar. Uma classe maltratada publicamente pela tutela, acaba também por ser socialmente desrespeitada. Aliás, a displicência com que a Ministra da Educação respondeu às preocupações levantadas pelo Procurador Geral da República, quanto à violência nas escolas, é reveladora da falta de respeito que mostra ter pelos Professores/as. Refira-se que continuam a existir constrangimentos no que respeita à licença de amamentação/aleitação, no caso das professoras/professores do 1º ciclo e educadores/as de infância, o que constitui um atentado aos direitos de maternidade/paternidade. Neste contexto, se é verdade que as medidas muito negativas lançadas, promovidas e implementadas pelo governo/ME atingem a generalidade dos docentes, independentemente de serem mulheres ou homens, o facto de a maioria serem professoras e educadoras agrava a discriminação de que são alvo e tem, até, levado a que os próprios poderes menosprezem os seus efeitos de ataque aos direitos constitucionais consagrados. A FENPROF, por ocasião da comemoração do Dia Internacional da Mulher não quis deixar de alertar para a dimensão do problema e para as suas características, exigindo que a sociedade portuguesa, mas muito particularmente o Governo e a Assembleia da República, assumam as suas obrigações políticas e acautelem o combate a todo e qualquer tipo de discriminação de que, principalmente, as mulheres são alvo. O Secretariado Nacional O pessoal docente, segundo o sexo, nos vários níveis de ensino, era o seguinte, no Continente, em 2004/2005: Níveis de ensino

Total de docentes Mulheres Taxa de feminização (%) Educação pré-escolar

--------16 267 -----------------15 911 ------------------------- 97,8 Ensino básico (1º ciclo) -------37 506 ------------------33 854 -------------------------90,3 Ensino básico (2º ciclo)

------- 35 059 ------------------25 604 ------------------------- 73,0 Ensino básico (3º ciclo e secundário) ---------84 404 ------------------59 660 --------------------------70,7 Escolas profissionais ---------7 247 ---------------------3 197 ---------------------------44,1 Ensino Superior --------33 173 -------------------13 808 ---------------------------41,6 Fontes: Estatísticas da Educação 2004/2005, GIASE, Ministério da Educação; O Sistema do Ensino Superior em Portugal 1993-2003, OCES, Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

João Semana Bracarense...

No dia 7 de Março, um insígne bracarense, um emérito joão semana, partiu para outras paragens...

O Dr. José Alberto Cruz foi um cidadão Bom, sempre disponível para ajudar o próximo e um exemplo para outras gentes de gerações presentes e futuras.

Os membros deste Blogue Batem Palmas de Reconhecimento pelas Qualidades Pessoais e Profissionais da Pessoa evidenciadas ao longo de toda uma vida.

Exerceu e continuará a exercer o saber da medicina...

E os Nomeados são...

5 Escolas Secundárias em Braga, com a D.Maria II a abrir as hostilidades, com a eleição do Conselho Geral Transitório; apesar de apenas 20% dos professores terem votado. No entanto, o processo reitoral está em stand-by.

A Alberto Sampaio foi a segunda e já tem Reitora; parece que a oposição, por erro de casting, foi pentear macacos para o off-shore das Selvagens e distraiu-se...

Na terceira ronda está a de Maximinos, em que se defrontarão três candidatos: a actual PCE, uma corrente Oposicionista já consolidada, identificada e com provas dadas, em outras situações e um vice do ex-CE, o Paulinho das Coubes. Este jovem, quiçá amigo do Primeiro, na medida em que, ao que parece, ambos têm afinidades cobilhanenses, se for designado para Reitor, o Sócrates irá parecer apenas um menino traquinas de um qualquer infantário.

Na quarta posição a Carlos Amarante vai a meio caminho, enquanto que o Sá de Miranda, com as obras de remodelação, em fase final, só agora está a iniciar todo o processo...

A Posição das Mulheres na Sociedade – 1

No dia 8 de Março, comemora-se o Dia Internacional da Mulher e que pretende relembrar, simbolicamente, a cremação de trabalhadoras vivas de uma empresa de N.Y. que se encontravam em luta contra o patronato (apesar de idênticas situações, embora por outros motivos, continuarem a acontecer, em países designados de Novos Países Industrializados, como Taiwan, Coreia do Sul, etc., em que nas empresas clandestinas de trabalho intensivo, as Trabalhadoras são fechadas em recintos com as portas fechadas a cadeado que só poderão ser abertas após as cerca de 12 horas legais; por vezes acontecem curto-circuitos, originando incêndios e Elas morrem carbonizadas). Ora, a violência sobre as mulheres, tem história e não se resume apenas à violência doméstica, como os Media nos vão transmitindo, porque no trabalho e na sociedade em geral, situações idênticas se verificam. Os culpados somos todos nós: Homens; Mulheres; Instituições Políticas e Religiosas. Tudo depende dos interesses em jogo. Aliás, os movimentos criacionistas defensores num Deus mau que criou o mundo, primeiro o Homem e depois a Mulher, não no sentido de mulher, mas como sua ajudante (ezer). Ora, a suportar este fenómeno, temos as religiões (textos escritos em remotas épocas, em que era o Homem que dominava o Poder e em que se pretendia justificar e consolidar a Sociedade Patriarcal) que, de alguma forma, continuam a condicionar os nossos comportamentos e que colocam, normalmente a Mulher como um Ser que deve obediência, deve ser submissa à tradição, e deve encarar a dor e o sofrimento, como um castigo divino. Em termos gerais, esta temática, mesmo em Portugal, não tem sido tratada, nos devidos termos (normativos penais, sociais e educativos), na medida em que, subjacente a todo e qualquer processo de socialização, o Ser Humano, ainda que involuntariamente, tem vindo a ser bombardeado com diversas mensagens, ao longo da sua vida, que o levam a interiorizar, esta aparente cruel realidade, chaga social, como um mero facto social. Antes de 25 de Abril de 1974, toda a violência exercida pelo Homem sobre a Mulher (cônjuge ou filha ou sobre outrem que tivesse qualquer relação, menos própria, com qualquer delas) era desculpabilizada socialmente, minimizada juridicamente e encarada como uma forma de lavar a honra; o inverso, ou seja, violência da Mulher sobre o Homem era condenável em todos os sentidos. Mesmo agora, no século XXI, o agressor, com a recente revisão do código penal, como que continua a ser visto como alguém que teve, num determinado momento, uma atitude mais reprovável (a Lei continua, aparentemente, a proteger a vítima do agressor) e só existe responsabilidade se ocorrer alguma morte. Aliás, em Portugal, cada 4 namoros que acabam em União, há um que se desenvolve sob o signo da violência e, dentro de cada União, em 95% dos casos o agressor é o Homem sobre o Ser Feminino e muitas das vezes com a cumplicidade do cônjuge. Em 2008 cerca de 50 Mulheres foram assassinadas pelo companheiro, enquanto que, em Espanha esse número subiu para 121 (em proporção menor à situação portuguesa). Por outro lado, nas comunidades muçulmanas, a violência é apenas condenada se for exercida pela mulher sobre o marido. Porque a violência do Homem sobre a Mulher (o Homem é o Senhor absoluto), a da família da mulher sobre Ela (relacionamento contra vontade familiar acaba, quase sempre acaba em morte, normalmente por lapidação) e a da sociedade sobre ela (se for violada, abre-se um processo contra Ela, pelo facto de ter tido uma relação sexual fora do casamento, mesmo que seja solteira e, se divorciada, existe agravamento, pelo facto de Ela ter cometido adultério) tem sido encarada de uma forma distorcida: a vítima, Mulher, é a única culpada.

As Guerras Púdicas...

Foto da FENPROF

Hordas de Bárbaros de Celtas e Calaicos, ajudando os pobres dos Lusitanos, vindos de Oxthracas e arredores, invadiram terras de Mouros do Norte na senda do santo graal da Sinistra com o Sinistro da Cova da Beira. Parece que que os Mouros do Sul, mais conhecidos pelos Cónios andam distraídos com o Sol que lhes queimou os neurónios. Todos conseguiram (para que os deuses jamé esqueçam), uma mobilização assinalável de moinas (horas extras não pagas...) que ajudaram sabotando a maré negra proveniente do Governo, a formar um cordãozinhonhonho de 10 000 almas penadas, entre o prostíbulo da Madame, passando pela rataria, e o Sifão dos Lamentos.

Para nós, a solução mais adequada, seria pedir ajuda aos militares da Guiné-Bissau...

MAIS UM DIA…

… Parecia ser mais uma manhã soalheira, igual a tantas outras, joão, algo estremunhado, abriu os olhos e sorriu, como se os seus cincos anos abarcassem o mundo, todo o mundo e suspirou: mais um dia de vida. Parecia mais vivaço, mas tal como nos dias e semanas e meses anteriores, esqueceu-se dos seus deveres/prioridades matinais, como a higiene e o vestir da roupa apropriada; correu à procura dos seus amigos, o Tó estava lá, dormindo, o Pedro, mais consciente, estava no banho dental e o Duarte? Reparou que a cama estava vazia, como se nunca lá estivesse estado, como se não morasse mais; olhou em redor e não o viu; perguntou à enfermeira São, pelo seu amigo mais matreiro, por aquele por quem tinha criado uma amizade de irmão gémeo. A resposta, não era aquela que esperava, que tinha ido para casa, mas ao mesmo tempo sorriu, porque pensou que o Duarte já se tinha curado e tal como todos os outros meninos dessa ala esperavam por esse dia. João não sabia nem imaginava que o seu irmão Duarte, estava ali ao lado, em outra ala do IPO, na dos doentes terminais. No fundo, não compreendia porque é que o Duarte se tinha ido embora, sem se despedir, já que na véspera, as brincadeiras terminaram, como era habitual; e a mãe do Duarte que quando o abraçava, a ele João, com toda a ternura, também nada lhe tinha dito. Uma profunda tristeza trespassou-lhe o peito, o sorriso ficou mais toldado. A mãe do Duarte, também era a sua mãe, a sua mãe do coração, como ela lhe ia murmurando ao ouvido. João nunca tinha notado que os sorrisos e as gargalhadas da mãe do Duarte, nos últimos dias, eram diferentes, eram mais sombrios; nunca reparou que ela chorava lágrimas secas que lhe abriam sulcos profundos no rosto; não sabia que ela já lamentava a perda do seu menino, de uma vida que ainda não tivera oportunidade de viver. João não imaginava que o Duarte, apesar de toda a abnegação do pessoal médico, de enfermagem e auxiliar, estava condenado a morrer. Os Pais do Duarte, o João e todas as outras pessoas (Crianças e respectivos pais) não sabiam que os tratamentos que dariam a vida ao Duarte, contrariavam as políticas de restrição orçamental do Governo: O Deficit Público e a Crise Internacional. João não sabia, nem se lembrava de alguma vez ter conhecido a sua mãe ou o seu pai, como os outros meninos tinham. João, apenas conheceu o mundo, quando tomou consciência do lugar onde estava. Não sabia que, por causa da sua doença, os seus pais biológicos, pessoas de classe média/alta, se recriminaram mutuamente, acusando o outro de ser o culpado, pelo que estava a acontecer a este filho. Palavra puxa palavra, da violência doméstica psicológica, passaram para a violência física e depois para o divórcio; no entanto, nenhum queria assumir o ónus da responsabilidade pela tutela de João. Conseguiram que fosse internado no IPO e fizeram notar que abdicavam do respectivo poder paternal. Mais uma criança abandonada que entrava nas estatísticas. Os Duartes nunca saberão que para viverem mais um dia talvez não haja mais um euro disponível. Os Duartes nunca saberão que o Governo deu 1,8 milhões de euros ao BPN para salvar os amigos. Os Duartes nunca saberão que a Segurança Social depositou, em capitais de risco, no BPN, cerca de 800 milhões de euros. Os Duartes nunca saberão que o Governo, para salvar o BPP do amigo e camarada Rendeiro, avalizou cerca de 2 mil milhões de euros. Os Portugueses já esqueceram os Duartes. Os Portugueses não querem saber dos Duartes. Os Portugueses acreditam, piamente, no Primeiro-ministro do Burkina Faso e nos líderes do maior partido da oposição que lhes dizem não haver dinheiro suficiente, para satisfazer todas as aflições, porque estamos no meio de uma crise internacional que não controlamos. Será que os Portugueses algum dia irão acordar para a realidade… Estamos perante Não Verdades Falsas.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO SEM PROPOSTAS NEM IDEIAS

NOTA À COMUNICAÇÃO SOCIAL

Na reunião ontem realizada no ME para debater (negociar não foi possível dada a ausência de uma proposta do ME) a avaliação de desempenho, a FENPROF explicou aos responsáveis ministeriais o que é um verdadeiro modelo de avaliação formativo. Dessa forma, foi possível o ME compreender que, ao contrário do que tem afirmado, a FENPROF defende e propõe uma avaliação séria, rigorosa, exigente e formativa que contrasta com o actual modelo que se orienta, sobretudo, para controlar o ritmo de progressão na carreira docente e muito pouco para promover as melhores práticas no desempenho dos professores. Ao contrário do que se esperava, e estava previsto desde o dia 5 de Janeiro (data em que se agendou este processo de revisão do ECD), o ME mantém que a revisão do modelo de avaliação apenas terá lugar em Junho e Julho de 2009, recusando, agora, o que entretanto se estabeleceu e que seria a sua antecipação. O ME limitou-se a apresentar um documento vago, contendo princípios e objectivos gerais que, ou são aplicáveis a qualquer modelo concreto de avaliação ou, quando são mais específicos, apenas se aplicam ao modelo do ME que já hoje vigora. Aí se enquadram as referências às quotas, aos titulares (avaliadores individuais), aos designados prémios de desempenho… Perante mais este documento do ME, confirma-se que, nesta matéria, não há acordo possível, pois mantêm-se as principais divergências em relação ao ECD: a divisão da carreira em categorias, as quotas na avaliação, a prova de ingresso e, até, as vagas para acesso aos escalões de topo (que apenas seriam eliminadas se fossem aceites os restantes mecanismos negativos). Para a FENPROF, este processo de revisão do ECD começa a fazer pouco sentido, sentido fazendo o regresso dos professores à acção e luta na rua, como acontecerá no próximo sábado, dia 7 de Março, com a realização de um grande Cordão Humano. Na reunião dos próximos dias 10 e 11 de Março, do seu Secretariado Nacional, a FENPROF decidirá sobre a sua postura futura neste processo de revisão do ECD. De: Federação Nacional dos Professores Assunto: NOTA À COMUNICAÇÃO SOCIAL 04/03/2009 O Secretariado Nacional

Cenas Traumáticas...

Entra-se no comando da PSP ou em qualquer uma das suas esquadras e ao primeiro relance do olhar, sobressai a presença dos dois diários do Minho: Diário do Minho (ligação à Igreja Católica) e o Correio do Minho, embora só este seja o mais apelativo aos olhares, na medida em que, a última página, de todas as edições, está sempre virada para cima. Se um pacato cidadão, fervoroso adepto de Swing mais a sua mais que tudo (porque os residentes em Braga e arredores são, antes de mais, adeptos ferrenhos do SCB e SLB, como bons pais de família; são os mais fundamentalistas na defesa dos bons princípios e práticas do catolicismo; são, em termos de lazer, os mais entusiastas defensores das mais salutares experiências sexuais, como o Swing; etc., etc.), entra numa das esquadras com o seu petiz e este vê o que não devia ver, ainda lhe dá o badagaio. A quem poderá endereçar a apreensão do jornal Correio do Minho? À PSP? Penso que a apreensão do livro, com a representação do tal quadro, está mal contada e foi distorcida pelos demónios da serpente, que nos vão obrigando a cair em tentação perante o pecado. Quiçá, algum graduado com alguma vergonha à mistura, quis oferecer aos seus sócios machos da sueca tal presente e, todos nós sabemos o quanto custa, sermos reconhecidos, enquanto detentores de uma farda de controlo da ordem pública e dos bons costumes, pelas nossas fraquezas. Ficarmos associados ao sublime desejo de posse de uma relíquia dessa natureza, obra de arte, estilo Henry Miller, apenas nos fragiliza...

O Teórico Ortodoxo na Europa

O mesmo tipo de pensamento no avaliar dos problemas da sociedade portuguesa, fundamentalista q.b., quer no PCP quer no PS, Vital Moreira foi recompensado com este novo tacho. Será que a sua mais tudo, a secretária de estado do simplex, o irá acompanhar? E a MLR e afim, também irão a reboque?

A Margarida também poderia ir, embora o seu estilo, tão peculiar, de actuação pudesse originar imbróglios pouco saudáveis, para os povos xuxalistas da Ibéria...

O PS anda nervoso, ao eleger o Bloco (e quiçá o PCP) como seu principal adversário político, na medida em que, existe uma tendência migratória de eleitores que se sentiram enganados, enquanto votantes de um projecto que os foi defraudando, ao longo dos últimos anos. Embora, todos saibamos que outros irão votar em branco, de forma a não traírem o Partido do seu coração...

O PS, com as estórias do lobo mau, tentará espantar os mau-olhados da governação, e poderá convidar o célebre bruxo de nozelos/Valpaços (muito gabado por um anónino de Lebução, talvez em estudos por terras de Viriato) ou o bruxo de Fafe (contratado pelo V. Guimarães embora este tenha descido de divisão), para o Ministério da Imagem, Propaganda e Segurança.

É evidente que o PSD e o PP andam em guerra civil interna, andam muy murchos, não representando qualquer ameaça.

The New Freeport...

Parece que a polémica novela do TDMII (semanário Expresso de 28 de Fevereiro de 2009, pagina 38) vai continuar, com novos episódios, estilo tragicomedia, com cenas de caixão à cova e, eventualmente, com intervenção da Polícia de Costumes de Braga...

Na realidade, as guerras intestinas dentro do PS, prometem uma vivacidade equivalente às existentes no PSD.

Diogo Infante ganha o dobro de Carlos Fragateiro e, numa entrevista a este semanário, no n.º anterior, prometeu uma programação de nada, porque não tem dinheiro suficiente, na medida em que, as massas disponíveis iriam ser gastas em tapetes e afins.

Diogo Infante, ao contrário de Carlos Fragateiro, tem um perfil, mais adequado, de chamariz na captação de votos, para o PS e, em tempos de crise de identidade e de confronto com sectores profissionais e sectores populacionais do interior (médicos e enfermeiros; professores; urgências hospitalares; notários; etc.), todas as estratégias de evitar sangria de potenciais votantes do PS, para outras formações partidárias, são válidas.

A Repartição Pública...

Todos, já e em força para Angola na opinião de S..., desculpem o lapso, para o BPN e o BPP.

Antes de avançar, a CGD fez um reforço do Capital Social, ou seja, o único patrão deste Banco, independente do Governo, com o dinheiro de todos os contribuintes injectou cerca de dois mil milhões de euros. Porquê? O Buraco do BPN já quase cobre esse montante e face ao avaliar a salvação do BPP, este Governo terá de proceder a um novo reforço de Capital, no Banco que age, quiçá em desconformidade com a política financeira deste Governo. A CGD entrou nestes dois Bancos em coincidência ou em conformidade/subserviência com a actual Política Governamental?

E o empréstimo de aquisição de habitação, altamente favorável, concedido à Ministra, também foi uma desatenção causal?

NOTA À COMUNICAÇÃO SOCIAL

DEZENAS DE MILHAR DE PROFESSORES NÃO ENTREGARAM OS OBJECTIVOS INDIVIDUAIS. FENPROF APELA À CONTINUAÇÃO DA LUTA! Milhares de professores – em algumas escolas e agrupamentos, a totalidade – não entregaram os objectivos individuais (OI) de avaliação! Quanto a números, a FENPROF, na sexta-feira, divulgará uma estimativa, dado que ainda não terminou o prazo de entrega em muitas escolas. Mas a intenção que o ME tem de criar um sentimento de isolamento junto dos que não entregaram os OI é verdadeiramente lamentável e não corresponde à verdade, pois a FENPROF está em condições de afirmar que ascendem às dezenas de milhar os que não entregaram. E como há inúmeras escolas em que o prazo ainda não se esgotou ou foi dilatado, a FENPROF apela aos professores para resistirem às pressões e não entregarem os objectivos, sendo essa a principal luta actualmente em curso!O ME sabe, ainda, e disso se deveria envergonhar quando fala em números, que a maioria dos que entregaram OI o fez por medo decorrente da pressão, da ameaça, da chantagem, do boato e da mentira postos a circular e não por, de repente, achar boa esta avaliação, o que faz crescer o sentimento de revolta nos professores! Uma vergonhosa prática de pressão que, em diversos casos, e com base em ofícios que foram dirigidos a professores, acabará inevitavelmente nos Tribunais.Os professores não devem ter medo! Os que não entregaram OI deverão orgulhar-se da sua decisão, pois estão a dar um forte contributo para a luta. Os que entregaram, e porque foi vil e baixa a campanha de pressão que sobre eles se abateu, não irão ceder na luta contra esta avaliação, este ECD, esta política e este ministério e continuarão mobilizados e unidos numa luta em que todos seremos poucos para abater o monstro criado pelo Governo.Consequências pela não entrega dos OI não se conhecem, pois não estamos perante a recusa em ser avaliado, mas, apenas, a não adopção de um procedimento que a lei não identifica como obrigatório e que chega a ser absurdo neste quadro do designado "simplex". Quanto à obrigatoriedade de os Presidentes dos Conselhos Executivos (PCE's) fixarem unilateralmente os OI, também não existe. Segundo o ME, eles poderão (ou não) fixá-los. Há já um significativo número de PCE's que decidiu não os fixar, por considerar absolutamente dispensáveis tais objectivos para que, no final do ano, as fases da avaliação previstas na lei possam decorrer. Isto, claro, se até lá esta avaliação não for suspensa, sendo pela suspensão que se manterá a luta dos docentes.Esta é uma luta difícil, em que a fragilidade de vínculos laborais, o isolamento de milhares de professores e a pressão que sobre eles se abate, têm um peso muito grande, mas em que são muitos, são milhares, são dezenas de milhar aqueles que resistem, aqueles que dizem não! Esses estarão na génese do progresso, como estiveram em Abril… O Secretariado Nacional

Coincidências????????????????????

Anos 30 do século XX, nos corpos dirigentes do spa da PVDE (depois PIDE e finalmente DGS) constava um tal major Jorge Pedreira.

Será que deixou descendência de renome? Se a resposta à dúvida levantada for a que nos enobrece o espirito, então temos home, com currículo genético e patriótico. Pelo menos, em termos de atitudes de ameaças, parecem existir algumas semelhanças...

Rataplan - 2

Inspirados no Malhão-mor da Xuxa, dia 10 de Fevereiro, à porta (dentro das instalações) da ESAS, uma Professora e o cônjuge são agredidos, física e verbalmente, por alguns alunos do curso profissional de Serralheiros e afins. O líder e sus muchachos, alguns dos quais membros na jota dos Xuxas arrearam em dois camaradas de Partido...

Ironia do destino, o Malhadinhas diz que o malhar é a sua inspiração de coração e, logo a seguir, das primeiras vítimas, temos duas pessoas do PS.

O líder dos arruaceiros, não é mais do que um qualquer benjamim dos Corrécios, pessoal da pesada, em Braga e arredores e que, desde há cerca de 35 anos até a um passado não muito distante, foram utilizados, a pedido de ilustres famílias partidárias, como o Partido da Xuxa, para realizarem diversos trabalhos sujos contra adversários políticos, internos e/ou externos, aos respectivos partidos...

A RTP do Burkina-Faso do PS contratada pelo ME, no dia 12, quiçá sob a supervisão da OCDE, que estava dentro da escola, filmando propaganda do sucesso educativo (depois do livro, temos a versão cinematográfica), fingiu nada ter que ver com esse problema e até questionada sobre os factos anteriormente ocorridos, terá respondido (?) que o outro assunto/enredo não faria parte do Guião...

PROPOSTA DE ESTRUTURA DO ME

A proposta do ME apresentada pelo ME é, a todos os títulos, inaceitável. A introdução surge como provocatória quando, entre outras afirmações, refere que "é a própria estruturação hierárquica que pode dar sentido à carreira". Quanto às propostas, repare-se: O ME admite negociar regras para um novo concurso interno (sem mobilidade) e, excepcionalmente, sem prova de acesso (eventualmente, de novo, pontos). De que interessa isto? Nem que a regra de acesso fosse "saber bater palmas", coisa que todos sabem, o que determinaria o acesso seriam as vagas que o Ministério das Finanças autorizasse o da Educação a abrir. Por essa razão, envolvermo-nos numa negociação desse tipo apenas criaria falsas expectativas aos professores, para além de constituir uma enorme incoerência, pois estaríamos a contribuir para que se consolidasse a fractura. A criação do último escalão leva a que a duração integral na carreira seja de 40 anos! Em condições óptimas (o docente entrar em titular com 18 anos de serviço, ter, consecutivamente, 2 Excelentes ou Muito Bons nos 1º, 2º e 3º escalões de titular, o que significaria entrar sempre na apertada malha da quota), chegar ao 4º escalão de titular demoraria 33 anos. Convém referir que praticamente ninguém conseguiria este feito. Na melhor hipótese, haveria um professor no índice 370 dentro de 3 anos (ter Excelente ou Muito Bom este ano e em 2011), isto se o modelo de avaliação for alterado, como se pretende. A possibilidade de os professores chegarem ao índice 272, é uma "consolação" muito penalizadora. Recorda-se que chegariam ao índice 272, os professores que, reunindo as condições para serem titulares, não conseguiram sê-lo por falta de vaga e não de requisitos. Neste caso, ficariam a 98 pontos indiciários (272 para 370) do que poderia atingir se não fosse impedido administrativamente de prosseguir a sua progressão. Isto quer dizer mais de 800 euros mensais. Em toda esta proposta, o benefício mais próximo seria usufruído pelos docentes que se encontram no 5º escalão desde 2008. Reduzida para 2 anos a permanência poderiam passar do 5º para o 6º escalão o que se traduziria na alteração do seu índice salarial de 235 para 245. Estes 10 pontos indiciários traduzem-se em pouco mais de 80 euros mensais ilíquidos. Se esta situação levar à alteração do escalão de IRS pode mesmo traduzir-se numa redução do salário líquido. Quanto aos prémios de desempenho, tão iníqua é a proposta apresentada que não merece comentário. Face ao que afirmo, esta proposta nem sequer merece que se façam contas para saber o que se ganha, pois, de uma forma geral, perdem todos ou, no mínimo, não ganha ninguém. Este esclarecimento deverá ser profusamente divulgado para que não se alimentem falsas expectativas. Conviria perceber que esta proposta visa dois objectivos fundamentais: 1º - Consolidar a divisão da carreira docentes em categorias hierarquizadas; 2º - Credibilizar o desacreditado e inqualificável modelo de avaliação imposto pelo ECD do ME. Mário Nogueira

ME insiste na consolidação da divisão em categorias hierarquizadas e na imposição do seu desqualificado modelo de avaliação

Ao contrário do que defende o Ministério da Educação, a FENPROF defende que, às escolas e à qualidade do ensino, interessa garantir que todos os professores sejam altamente qualificados, competentes e estejam aptos a desempenhar todos os cargos e funções, para além, claro está, de deverem desempenhar bem o que de mais importante integra o seu conteúdo funcional: ensinar. O Ministério da Educação, na reunião que manteve com a FENPROF, nesta quarta-feira, dia 11 de Fevereiro, insistiu na necessidade de manter as categorias hierarquizadas (considerando que a estruturação vertical da carreira - leiam-se categorias - é fundamental). Face a algumas dúvidas suscitadas, a FENPROF insistiu e apurou que o ME jamais abdicaria do princípio de que apenas a um "grupo" ou "conjunto de professores" se reconheceria aptidão para desempenhar os cargos e funções nas escolas e, por essa razão, atingir os escalões mais elevados da carreira docente. Obviamente que, neste quadro, o ME até admite negociar as regras para acesso à categoria de titular, pois sabe que elas apenas garantem a possibilidade de concorrer a uma das vagas autorizadas pelo Ministério das Finanças à Educação. E que estas, nos termos impostos em lei, deixarão sempre de fora, no mínimo, 2/3 dos professores e educadores portugueses, independentemente do seu mérito profissional, da qualidade do seu desempenho ou da satisfação das regras que se definirem para acesso a esses escalões de topo. Relativamente aos aspectos concretos da proposta apresentada pelo ME, a posição da FENPROF foi de clara rejeição na medida em que: Tem como principais objectivos: consolidar a divisão da carreira em categorias hierarquizadas e impor o actual modelo de avaliação, nomeadamente as quotas; Aumenta ainda mais a já longa duração da carreira docente; Introduz um 4.º escalão na categoria de professor titular que, na prática, constitui uma terceira categoria. Na verdade, não existe progressão a esse escalão (como acontece, por exemplo, aos restantes escalões de cada categoria), mas sim um mecanismo de acesso que depende de o docente conseguir ser classificado, consecutivamente, com uma das menções sujeitas a quotas, reduzindo a um conjunto quase vazio o universo dos potenciais beneficiados. Ficou esclarecido que se trata de um mecanismo transitório que penalizará, de forma acrescida, os docentes que hoje se encontram no topo da carreira, ficando sem se conhecer como, no futuro, o ME prevê que a ele se aceda; Quanto ao futuro, não se sabe qual será a estrutura da carreira docente, designadamente no que corresponde ao topo, pois o ME apenas apresenta a designada medida transitória (referida no ponto anterior) e não a estrutura integral; Difere, para a próxima Legislatura, todos os efeitos mesmo os que, de acordo com a proposta apresentada, seriam os mais próximos; Introduz o índice 272 como topo de carreira dos professores que reúnam os requisitos para aceder aos escalões de topo mas, por falta de vaga e não de mérito ou qualificação, sejam impedidos. Este índice passa a constituir uma espécie de "índice de consolação" para todos os que, por razões de ordem administrativa e decisão política em limite 2/3 dos professores, ficarão impedidos de chegar ao topo da carreira (índice 370); Perante estas propostas, a posição da FENPROF não poderia ser mais clara: rejeição da divisão da carreira docente em categorias! É esse o mandato que a FENPROF tem dos professores e lhe foi conferido em duas grandiosas manifestações que reuniram mais de 100.000 docentes, em duas greves cuja adesão ultrapassou os 90% e em dois abaixo-assinados que juntaram, cada um, mais de 70.000 assinaturas. A FENPROF reafirmou as propostas antes enviadas ao Ministério da Educação que consistem em: 1. Eliminar a divisão da carreira docente em categorias hierarquizadas, pelo facto de o conteúdo profissional ser o mesmo, no que é fundamental ao seu exercício; 2. Reduzir a duração da carreira e o respectivo acesso ao topo; 3. Garantir a manutenção da paridade entre a carreira docente e a carreira dos técnicos superiores da Administração Pública; 4. Estabelecer períodos de permanência iguais (de 4 anos) em cada escalão, prevendo a existência de 8 escalões; 5. Consagrar impulsos indiciários de valor semelhante entre os diversos escalões, calculados a partir do índice 167 (escalão 1, de ingresso) e terminando no índice 370 (escalão 8, de topo); 6. Prever que a progressão nos escalões dependa do tempo de serviço prestado e da avaliação de desempenho do docente; 7. Garantir a diferenciação, dela resultando mecanismos de discriminação quer positiva, quer negativa. Aguarda-se, agora, que o ME apresente uma nova proposta negocial e marque nova reunião negocial. A manterem-se as propostas que o Ministério da Educação apresentou, aos professores e educadores não restará alternativa que não seja manter e aprofundar a luta que, há muito, vêm desenvolvendo por uma carreira profissional justa, digna e valorizadora. O Secretariado Nacional da FENPROF

11/02/2009

Ministério disponível para examinar alternativas que admitam um corpo docente «diferenciado»

O Ministério da Educação (ME) manifestou-se hoje disponível para «examinar alternativas» que preservem o princípio da existência de um corpo docente «diferenciado» e admitiu a possibilidade de chegar a acordos parciais com alguns sindicatos «Entendemos que é fundamental que exista nas escolas um corpo diferenciado de professores a que esteja associada a responsabilidade pelo exercício de um conjunto de funções. Estamos disponíveis para examinar alternativas que preservem este princípio, fundamental para a organização do trabalho das escolas», afirmou o secretário de Estado Adjunto e da Educação, em declarações aos jornalistas. No final de uma reunião com a Federação Nacional dos Sindicatos da Educação (FNE), que classificou de «construtiva», Jorge Pedreira admitiu a existência de pontos de convergência, que permitem continuar a trabalhar no sentido de encontrar um entendimento ou uma aproximação de posições. O secretário de Estado referia-se ao reconhecimento por parte da FNE da necessidade de existir uma avaliação extraordinária ou uma prova pública no acesso aos escalões mais elevados da carreira docente. Mas o Governo entende que a partir daqui deve ser constituída uma categoria com funções próprias e índices remuneratórios próprios com a qual a FNE não concorda. «Este ponto ainda nos divide, mas é possível que ambas as partes evoluam nas posições que apresentaram e que seja possível chegar a um entendimento», acrescentou o governante. No final da reunião, o secretário-geral da FNE, João Dias da Silva, sublinhou que «é imprescindível acabar com a divisão inútil e injusta dos professores em duas categorias e a existência de vagas para acesso aos patamares mais elevados da carreira». No entanto, reconheceu que o ministério demonstrou capacidade de mudança e alteração tendo em conta a proposta da FNE e que o Governo «não se fechou em relação ao encontrar soluções». «Queremos convencer o ME de que é possível melhorar a educação em Portugal sem as duas categorias hierarquizadas», afirmou. Reconhecendo que alguns pontos da sua proposta podem ainda evoluir, o secretário de Estado manifestou-se disponível para uma aproximação de posições «e eventualmente um entendimento, por ventura parcial, com algumas organizações sindicais». O ME e os sindicatos de professores estão hoje a rever a estrutura da carreira docente, actualmente dividida entre professores e professores titulares. Lusa

Possível acordo entre a FNE e o ME?

Ministério disponível para examinar alternativas que admitam um corpo docente «diferenciado»

O Ministério da Educação (ME) manifestou-se hoje disponível para «examinar alternativas» que preservem o princípio da existência de um corpo docente «diferenciado» e admitiu a possibilidade de chegar a acordos parciais com alguns sindicatos «Entendemos que é fundamental que exista nas escolas um corpo diferenciado de professores a que esteja associada a responsabilidade pelo exercício de um conjunto de funções. Estamos disponíveis para examinar alternativas que preservem este princípio, fundamental para a organização do trabalho das escolas», afirmou o secretário de Estado Adjunto e da Educação, em declarações aos jornalistas. No final de uma reunião com a Federação Nacional dos Sindicatos da Educação (FNE), que classificou de «construtiva», Jorge Pedreira admitiu a existência de pontos de convergência, que permitem continuar a trabalhar no sentido de encontrar um entendimento ou uma aproximação de posições. O secretário de Estado referia-se ao reconhecimento por parte da FNE da necessidade de existir uma avaliação extraordinária ou uma prova pública no acesso aos escalões mais elevados da carreira docente. Mas o Governo entende que a partir daqui deve ser constituída uma categoria com funções próprias e índices remuneratórios próprios com a qual a FNE não concorda. «Este ponto ainda nos divide, mas é possível que ambas as partes evoluam nas posições que apresentaram e que seja possível chegar a um entendimento», acrescentou o governante. No final da reunião, o secretário-geral da FNE, João Dias da Silva, sublinhou que «é imprescindível acabar com a divisão inútil e injusta dos professores em duas categorias e a existência de vagas para acesso aos patamares mais elevados da carreira». No entanto, reconheceu que o ministério demonstrou capacidade de mudança e alteração tendo em conta a proposta da FNE e que o Governo «não se fechou em relação ao encontrar soluções». «Queremos convencer o ME de que é possível melhorar a educação em Portugal sem as duas categorias hierarquizadas», afirmou. Reconhecendo que alguns pontos da sua proposta podem ainda evoluir, o secretário de Estado manifestou-se disponível para uma aproximação de posições «e eventualmente um entendimento, por ventura parcial, com algumas organizações sindicais». O ME e os sindicatos de professores estão hoje a rever a estrutura da carreira docente, actualmente dividida entre professores e professores titulares. Lusa

NOTA À COMUNICAÇÃO SOCIAL

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, DE NOVO, DERROTADO NOS TRIBUNAIS SUPREMO TRIBUNAL ADMINISTRATIVO CONFIRMA QUE SUBSTITUIÇÕES DEVERIAM TER SIDO PAGAS COMO SERVIÇO EXTRAORDINÁRIO Em Conferência de Imprensa realizada no dia 4 de Março de 2008, a FENPROF divulgou, publicamente, oito sentenças transitadas em julgado em que os tribunais deram razão aos professores que exigiram o pagamento de horas extraordinárias por actividades de substituição realizadas entre 1 de Setembro de 2005 e 19 de Janeiro de 2007. Relativamente a cinco delas, o ME não tinha apresentado qualquer recurso, tendo perdido os que interpôs em relação às outras três. Nessa altura, o ME afirmou ter sentenças de sentido contrário que, apesar do desafio lançado pela FENPROF, nunca tornou públicas. Contestando a exigência da FENPROF e, até, as decisões da Justiça, o Secretário de Estado da Educação afirmava, então, que "se a interpretação dos sindicatos estivesse correcta isso significaria que os professores iriam receber horas extraordinárias por uma actividade que está dentro do horário normal". Entretanto, o Ministério da Educação decidiu, em relação a sentenças que continuou a perder, recorrer ao Supremo Tribunal Administrativo (STA) utilizando a figura de “recurso de revista” que, para a matéria em causa, chegou a ser considerado de aceitação duvidosa. Porém, o STA aceitou os recursos. Em boa hora o fez, pois o Ministério da Educação já perdeu seis (6) recursos de revista, prevendo-se que venha, ainda, a perder mais. Se dúvidas existissem, percebe-se hoje melhor que no Ministério da Educação não se olha a ilegalidades para atingir os fins pretendidos, esperando-se sempre que os professores se conformem e aceitem o que a lei não obriga, mas a administração impõe. Entretanto, com estes Acórdãos do STA, volta a alargar-se o prazo para que os professores possam requerer o pagamento daquelas horas extraordinárias. Quem não o fez até 19 de Janeiro de 2009 (data em que se completava um ano sobre a última decisão transitada em julgado antes destes Acórdãos), vai poder fazê-lo até, praticamente, final de 2009. Nesse sentido, os professores deverão dirigir-se aos seus Sindicatos para serem apoiados nos processos de reclamação do pagamento a que têm direito. Com estas decisões, o Ministério da Educação sai, mais uma vez, derrotado pelos professores e pelos Sindicatos da FENPROF, não sendo esta uma derrota menor, pois basta que recordemos toda a polémica que se instalou em relação a esta questão quando o Ministério impôs que os professores trabalhassem graciosamente. A FENPROF recorda que os seus Sindicatos mantêm outros processos nos tribunais, sobre as mais variadas matérias, incluindo o “simplex 1” da avaliação, que se aplicou no ano lectivo passado, como avançará, agora, com o processo de contestação do “simplex 2” cujo quadro legal é de legalidade e, mesmo, constitucionalidade duvidosa. O Secretariado Nacional

212 Número de presidentes de conselhos executivos presentes em Coimbra

Presidentes de conselhos executivos insistem na suspensão da avaliação de professores 08.02.2009, Graça Barbosa Ribeiro Os dirigentes das escolas asseguraram aos docentes que não são obrigados a apresentar os objectivos individuais Quando, depois de longas horas de discussão, 212 presidentes de conselhos executivos de escolas de todo o país saíram do auditório da Fundação Bissaya Barreto, em Coimbra, para reiterar o pedido de suspensão do actual modelo de avaliação de professores, só uns dez se dirigiram aos respectivos automóveis. A maior parte posicionou-se em frente ao edifício, num longo friso em forma de meia-lua, desenhado para as câmaras da TV. "É para a ministra ver que somos mesmo muitos. Quase mais cem do que há um mês!", explicou um deles, antes de uma colega insistir em que o movimento de contestação "está a crescer". A noite caíra há muito, os jornalistas davam sinais de inquietação à medida que se aproximava a hora dos noticiários das televisões e os presidentes dos conselhos que compunham a moldura batiam os pés, enregelados. "Vá, avança!", incentivou Pedro Araújo, da secundária de Felgueiras, dando um ligeiro empurrão a Isabel Le Gué, da Rainha D. Amélia, de Lisboa.A porta-voz fora escolhida no último minuto, para ler um documento duro em relação ao Governo, mas que ainda estava entalado na impressora. E ninguém tentava disfarçar a desorganização de um movimento que nasceu e cresceu de forma espontânea. "Isso está explícito no documento que infelizmente não estou a ler", chegou a soltar Isabel Le Guê, em resposta a uma pergunta. Atrás, os colegas atrapalhavam a conferência de imprensa, pontuando as declarações da porta-voz com ruidosas salvas de palmas.A presidente da escola da Rainha D. Amélia não terá utilizado palavras tão duras como as do texto da moção. Nela, os PCE dizem, claramente, que "a insistência" do Governo na aplicação de um modelo de avaliação "cujas adaptações têm constituído factores de perturbação nas escolas" "parece responder apenas a um objectivo político que se esgota no mero cumprimento do calendário". E desmentem o Ministério da Educação, que através da Internet se terá referido à apresentação dos objectivos individuais, por parte dos professores, como a primeira fase da avaliação. "Relativamente aos objectivos, lembramos que não há normativos legais que obriguem à sua apresentação e por isso consideramos não haver razão para alarme", disse Isabel Le Guê. Depois, acrescentou que "o importante é que os professores percebam que são livres e que não se sintam coagidos a tomar uma decisão". "Há coacção, às vezes subliminar", disse a porta-voz. Ao seu lado, Ana Pereira, presidente do conselho executivo da Escola de Paço Sousa, precisou: "Nas escolas há medo e, principalmente, angústia. Medo das consequências, por parte dos que não entregaram os objectivos. E angústia - de uns por terem entregado e de outros por não o terem feito". Ao contrário do que aconteceu no primeiro encontro, em que participaram 128 presidentes, a possibilidade de demissão em bloco não dominou a discussão. "Não nos demitimos de continuarmos a ter voz. É uma voz pequena, mas está a crescer", avisou Isabel Le Gué. Dentro da sala, o apelo foi mais claro. Se em Santarém o desafio tinha sido chamar "mais colegas" - "para aumentar a capacidade de revindicação" - agora a aposta é que cada um dos 212 leve ao próximo encontro, ainda sem data marcada, "pelo menos mais dois representantes de outras escolas". Em Lisboa, a ministra da Educação, Maria de Lurdes Rodrigues, mostrou ter uma percepção diferente do que se passa nas cerca de 1200 escolas e agrupamentos do país. "Está tudo a correr com normalidade. Com dificuldades, mas com normalidade", disse à Agência Lusa, referindo-se à avaliação.

De Demissão em Demissão...

Em Julho de 2007 tomei posse como representante das escolas do distrito do Porto no Conselho das Escolas, após eleição pelos respectivos Presidentes de Conselho Executivo. Desde essa data e até ao presente momento procurei desempenhar as funções com lealdade e da melhor forma que podia e sabia. As minhas intervenções constam dos documentos/pareceres aprovados pelo Conselho e das respectivas actas. Por várias vezes tomei posição e discordei da forma como o Presidente dirigia as reuniões do Conselho. Como também é público, em 17/11/2008, o Conselho das Escolas deliberou transmitir à Sra. Ministra da Educação ser do interesse das escolas a suspensão do modelo de avaliação de desempenho do pessoal docente. O Presidente do Conselho não executou esta deliberação. Não deu conhecimento à Sra. Ministra desta deliberação do Conselho. De pronto, censurei a conduta do Presidente e defendi publicamente a sua demissão, por incumprimento das suas obrigações. Apresentei uma moção de censura ao Presidente do Conselho das Escolas, a qual foi hoje discutida e votada. O resultado da votação secreta foi de 33 votos contra a moção e 5 votos a favor. De imediato comuniquei ao Presidente e ao Plenário que, após a expressiva manifestação de confiança do Plenário no Presidente, era eu que deixava de ter condições para manter o lugar de Conselheiro do Distrito de Porto. Assim sendo, comunico-vos que, hoje mesmo, RENUNCIEI ao mandato de representante das escolas do distrito do Porto no Conselho das Escolas, dando disso conhecimento ao Conselho e ao Presidente. Faço votos para que o Conselho das Escolas possa defender bem os interesses das Escolas junto do Ministério da Educação. Tornarei pública a presente comunicação, bem como: 1 - A minha intervenção no Plenário do Conselho das Escolas de 26/01/2009, relativa às actividades desenvolvidas pelo Conselho em 2008, 2 - A Moção de Censura ao Presidente do Conselho, reprovada pela maioria do Plenário. Com esta comunicação considero concluída a minha participação no Conselho das Escolas. Com os melhores cumprimentos Benfica, 06/02/2009 ---------------- José Eduardo Lemos

OS NÚMEROS DA RESISTÊNCIA

Dos 48 Agrupamentos/Escolas aqui completamente apurados, resulta: Total de Professores que entregaram os OI: 2708 professores Total de Professores que não entregaram os OI: 3679 professores Agrupamento Abel Varzim: Entregaram - 70 professores; Não entregaram - 50 professores. Agrupamento de Escolas da Abelheira - Viana do Castelo: Entregaram - 90 professores; Não entregaram - 50 professores. Agrupamento de Escolas de Aveiro: Entregaram - 38 professores; Não entregaram - 150 professores. Agrupamento de Escolas de Canas de Senhorim: Entregaram - 30 professores; Não entregaram - 88 professores. Agrupamento de Escolas de Carrazeda de Ansiães: Entregaram - 0 (zero) professores; Não entregaram - 105 professores. Agrupamento de Escolas de Gondifelos - Vila Nova de Famalicão: Entregaram - 36 professores; Não entregaram - 24 professores. Agrupamento de Escolas de Santa Marta de Penaguião - Vila Real: Entregaram - 13 professores; Não entregaram - 79 professores. Agrupamento de Escolas de S. Pedro do Sul: Entregaram - 32 professores; Não entregam 73 professores. Agrupamento de Escolas de Vila Pouca de Aguiar: Entregaram - 63 professores; Não entregaram - 106 professores. Agrupamento de Escolas de Vizela: Entregaram - 13 professores; Não entregaram - 107 professores. Agrupamento de Escolas Diogo Cão - Vila Real: Entregaram – 40 professores; Não entregaram - 239 professores. Agrupamento de Escolas Monsenhor Jerónimo de Amaral - Vila Real: Entregaram - 51 professores; Não entregaram - 156 professores. Agrupamento de Escolas Pintor José de Brito – Portuzelo - Viana do Castelo: Entregaram - 54 professores; Não entregaram - 106 professores. Agrupamento de Escolas Trigal Santa Maria: Entregaram – 51 professores; Não entregaram - 62 professores. Agrupamento Maria Pais Ribeiro - Vila do Conde: Entregaram - 61 professores; Não entregaram - 116 professores. Agrupamento Professor Agostinho da Silva - Casal de Cambra: Entregaram: 140 professores; Não entregaram - 30 professores. Agrupamento de Vertical Afonso Betote de Vila do Conde: Entregaram - 97 professores; Não entregaram - 93 professores. Agrupamento Vertical de Escolas de Abação – Guimarães: Entregaram - 104 professores; Não entregaram: 3 professores. Agrupamento Vertical de Escolas de Macedo de Cavaleiros: Entregaram: 160 professores; Não entregaram - 70 professores. Agrupamento Vertical de Escolas de S. Teotónio – Odemira: Entregaram - 37 professores; Não entregaram - 25 professores. Agrupamento Vertical de Escolas de Sabrosa - Vila Real: Entregaram - 9 professores; Não entregaram - 96 professores. Agrupamento Vertical de Escolas de Santa Marinha - Vila Nova de Gaia: Entregaram - 78 professores; Não entregaram - 62 professores. Agrupamento Vertical de Escolas de Vidago – Chaves: Entregaram - 30 professores; Não entregaram - 37 professores. Agrupamento Vertical de Escolas Maria Pais Ribeiro - em Vila do Conde: Entregaram - 61 professores; Não entregaram - 116 professores. Escola Secundária André de Gouveia – Évora: Entregaram - 25 professores; Não entregaram - 30 professores. Escola Secundária c/ 3º CEB de Cristina Torres - Figueira da Foz: Entregaram - 13 professores; Não entregaram - 70 professores. Escola Secundária c/ 3º Ciclo D. Manuel I – Beja: (Aguardamos os dados relativos ao número dos professores que entregaram); Não entregaram - 5 professores. Escola Secundária Camilo Castelo Branco - Vila Real: Entregaram - 27 professores; Não entregaram -153 professores. Escola Secundária D. João II - Setúbal: Entregaram - 45 professores; Não entregaram - 70 professores. Escola Secundária D. Maria II – Braga: Entregaram - 47 professores; Não entregaram - 66 professores. Escola Secundária da Amadora: Entregaram - 115 professores; Não entregaram - 44 professores. Escola Secundária da Gafanha da Nazaré: Entregaram: 106professores; Não entregaram - 11 professores. Escola Secundária da Ramada: Entregaram - 64 professores; Não entregaram - 70 professores. Escola Secundária de Maximinos – Braga: Entregaram - 48 professores; Não entregaram - 83 professores. Escola Secundária de S. Pedro - Vila Real: Entregaram - 28 professores; Não entregaram - 85 professores. Escola Secundária de Santa Maria - Sintra: Entregaram - 63 professores; Não entregaram - 145 professores. Escola Secundária de Vergílio Ferreira – Lisboa: Entregaram - 60 professores; Não entregaram - 59 professores. Escola Secundária do Cartaxo: Entregaram - 124 professores; Não entregaram - 8 professores. Escola Secundária dos Carvalhos: Entregaram - 39 professores; Não entregaram - 78 professores. Escola Secundária Dr. João Araújo Correia – Régua: Entregaram - 36 professores; Não entregaram - 85 professores. Escola Secundária Dr. Júlio Martins – Chaves: Entregaram - 22 professores; Não entregaram - 68 professores. Escola Secundária Dr. Manuel Candeias Gonçalves - Odemira: Entregaram - 10 professores (dos quais 8 contratados); Não entregaram 48 - professores (dos quais 2 contratados). Escola Secundária Eça de Queirós - Póvoa de Varzim: Entregaram - 2 professores; Não entregaram - 115 professores. Escola Secundária Fernando Lopes-Graça – Parede: Entregaram - 122 professores; Não entregaram - 18 professores. Escola Secundária Ibn Mucana - Alcabideche - Cascais: Entregaram - 100 professores; Não entregaram: 10 professores. Escola Secundária Jaime de Magalhães Lima - Esgueira - Aveiro: Entregaram - 19 professores; Não entregaram - 138 professores. Escola Secundária Madeira Torres - Torres Vedras: Nenhum professor entregou os OI (aguardamos que nos seja remetido o número total de professores da escola). Escola Secundária Morgado de Mateus - Vila Real: Entregaram - 25 professores; Não entregaram - 75 professores. Escola Secundária/3 de Mirandela: Entregaram - 74 professores; Não entregaram - 66 professores. Escola Secundária/3 Dr. Joaquim Gomes Ferreira Alves - Valadares: Entregaram - 136 professores; Não entregaram - 36 professores. mobilizar.e.unir.professores@gmail.com Quinta-feira, 5 de Fevereiro de 2009

Fenprof admite avançar com acções judiciais

A Direcção Regional de Educação do Algarve enviou notificações aos docentes que não entregaram objectivos individuais. Fenprof já fala em avançar com acções judiciais se, em Junho, as fichas de auto-avaliação forem recusadas. O documento a que o JN teve acesso é dirigido a um professor titular. A DREA dá um prazo suplementar "de cinco dias a contar da data da notificação" para a entrega dos objectivos individuais (OI) e informa que enquanto "presidente da comissão administrativa provisória" não serão fixados OI depois de esgotado esse prazo. "Caso não proceda à entrega incorre nas consequências previstas na lei", lê-se. As estruturas sindicais do Norte, Centro, Lisboa e Alentejo manifestaram, ao JN, desconhecer igual procedimento por parte das respectivas direcções regionais - têm sido os conselhos executivos a enviar as notificações aos professores. De acordo com o dirigente da Fenprof no Algarve, a DREA reuniu na semana passada com todos os presidentes de conselhos executivos da região. De acordo com Rui Sousa, o encontro não foi "tranquilo", tendo o director-regional enfatizado que as avaliações dos PCE será feita por ele, garantiu o dirigente. As estruturas da Fenprof dedicaram-se esta semana à contagem do número de professores que entregou os OI. Vários dirigentes admitiram ao JN que a "resistência interna nas escolas" contra o modelo de avaliação está "dividida" porque as "pressões do ME deram resultados", principalmente entre os professores contratados. No entanto, garantem, isso significa que são "dezenas de milhares os que não entregaram". Sindicatos e tutela fazem agora uma interpretação divergente em relação à execução do modelo, alegando os docentes que se o avaliado não entregar os OI, cabe ao avaliador fazê-lo, porque seria essa a situação prevista caso não houvesse acordo entre os dois. "São interpretações obtusas da lei", defende Rui Sousa, insistindo ser ilegítima a recusa dos órgãos dirigentes de fixarem os objectivos e de avisarem que não receberão as fichas de auto-avaliação no final do ano - se o fizerem, a Fenprof accionará processos judiciais, afirmou.

Sobre a alegada entrega dos objectivos individuais pelos sindicalistas da FENPROF

Face à notícia posta a circular (dia 5, quinta-feira), com propósitos que todos os professores compreenderão, de que os sindicalistas da FENPROF teriam feito a entrega dos objectivos individuais de avaliação, o Secretariado Nacional da FENPROF, reunido em Lisboa, esclarece: Do conjunto de mais de 1.000 dirigentes dos Sindicatos que integram a FENPROF é praticamente nulo o número dos que entregaram esses objectivos; Significativo é que o número de professores que, por todo o país, não entregou os objectivos individuais é, de facto, muito elevado. Em distritos como Guarda ou Vila Real, dos poucos em que os prazos já terminaram na grande maioria das escolas, cerca de 80% dos professores decidiu não entregar os objectivos individuais; Relativamente aos raros dirigentes que, eventualmente, tenham entregado os objectivos individuais, a FENPROF considera que deverão demitir-se do cargo que ocupam; A FENPROF denuncia, ainda, que foram levantadas suspeitas sobre dirigentes seus que, efectivamente não entregaram os objectivos individuais. Para a FENPROF, contudo, notícia é que, apesar das pressões ilegítimas e das mentiras que se abateram sobre os professores, tivessem sido verdadeira excepção os dirigentes que entregaram objectivos individuais e ascendam a dezenas de milhar os professores e educadores que o não fizeram, confirmando a completa descredibilização de um processo de avaliação que há muito saiu da normalidade. Todavia, neste clima de vale-tudo, compreende-se que para o jornal Diário de Notícias, os dois últimos títulos sobre avaliação tenham sido "Os professores já aceitam a avaliação" (3.2.2009) e "Sindicalistas da FENPROF entre os primeiros a avançar com a avaliação" (5.2.2009). Por fim, a FENPROF apela, aos professores das escolas cujo prazo ainda não se esgotou, que reforcem a luta não entregando os objectivos individuais. Neste processo, os Sindicatos da FENPROF apoiarão todos os professores que, por não terem feito entrega dos objectivos individuais, possam ser importunados. O Secretariado Nacional da FENPROF - 5/02/2009

DEZENAS DE MILHAR DE PROFESSORES NÃO ENTREGARAM OS OBJECTIVOS

Milhares de professores - em algumas escolas e agrupamentos, a totalidade – não entregaram os objectivos individuais (OI) de avaliação! Quanto a números, a FENPROF, na sexta-feira, divulgará uma estimativa, dado que ainda não terminou o prazo de entrega em muitas escolas. Mas a intenção que o ME tem de criar um sentimento de isolamento junto dos que não entregaram os OI é verdadeiramente lamentável e não corresponde à verdade, pois a FENPROF está em condições de afirmar que ascendem às dezenas de milhar os que não entregaram. E como há inúmeras escolas em que o prazo ainda não se esgotou ou foi dilatado, a FENPROF apela aos professores para resistirem às pressões e não entregarem os objectivos, sendo essa a principal luta actualmente em curso! O ME sabe, ainda, e disso se deveria envergonhar quando fala em números, que a maioria dos que entregaram OI o fez por medo decorrente da pressão, da ameaça, da chantagem, do boato e da mentira postos a circular e não por, de repente, achar boa esta avaliação, o que faz crescer o sentimento de revolta nos professores! Uma vergonhosa prática de pressão que, em diversos casos, e com base em ofícios que foram dirigidos a professores, acabará inevitavelmente nos Tribunais. Os professores não devem ter medo! Os que não entregaram OI deverão orgulhar-se da sua decisão, pois estão a dar um forte contributo para a luta. Os que entregaram, e porque foi vil e baixa a campanha de pressão que sobre eles se abateu, não irão ceder na luta contra esta avaliação, este ECD, esta política e este ministério e continuarão mobilizados e unidos numa luta em que todos seremos poucos para abater o monstro criado pelo Governo. Consequências pela não entrega dos OI não se conhecem, pois não estamos perante a recusa em ser avaliado, mas, apenas, a não adopção de um procedimento que a lei não identifica como obrigatório e que chega a ser absurdo neste quadro do designado "simplex". Quanto à obrigatoriedade de os Presidentes dos Conselhos Executivos (PCE’s) fixarem unilateralmente os OI, também não existe. Segundo o ME, eles poderão (ou não) fixá-los. Há já um significativo número de PCE's que decidiu não os fixar, por considerar absolutamente dispensáveis tais objectivos para que, no final do ano, as fases da avaliação previstas na lei possam decorrer. Isto, claro, se até lá esta avaliação não for suspensa, sendo pela suspensão que se manterá a luta dos docentes.