Só vamos sair da crise empobrecendo”. Este é o programa de quem governa
Portugal. Sem que a saída da crise se vislumbre, é já evidente o rasto
de empobrecimento que as políticas de austeridade, em nome do
cumprimento do acordo com a troika e do serviço da dívida, estão a
deixar à sua passagem. Franceses e gregos expressaram, através do voto
democrático, o seu repúdio por este caminho e a necessidade de outras
políticas. Em Portugal, o discurso da desistência e das
“inevitabilidades” continua a impor-se contra a busca responsável de
alternativas.
Portugal continua amarrado a um memorando de entendimento que não é do
seu interesse. Que nos rouba a dignidade, a democracia e a capacidade de
coletivamente decidirmos o nosso futuro. O Estado e o trabalho estão
reféns dos que, enfraquecendo-os, ampliam o seu domínio sobre a vida de
todos nós. Estamos a assistir ao mais poderoso processo de transferência
de recursos e de poderes para os grandes interesses
económico-financeiros registado nas últimas décadas.
Tudo isto entregue à gestão de uma direita obsessivamente ideológica que
substituiu a Constituição da República Portuguesa pelo memorando de
entendimento com a troika. E que quer amarrar o País a um pacto
orçamental arbitrário, recessivo e impraticável, à margem dos
portugueses. Uma direita que visa consolidar o poder de uma oligarquia,
desmantelar direitos, atingir os rendimentos do trabalho (que não sabe
encarar como mais do que um custo), privatizar serviços e bens públicos,
esvaziar a democracia, desfazer o Estado e as suas capacidades para
organizar a sociedade em bases coletivas, empobrecer o país e os
portugueses não privilegiados.
Num dos países mais desiguais da Europa, o resultado deste processo é
uma sociedade ainda mais pobre e injusta. Que subestima os recursos que a
fortalecem, a começar pelo trabalho. Que hostiliza a coesão social. Que
degrada os principais instrumentos de inclusão em que assentou o
desenvolvimento do País nas últimas quatro décadas: Escola Pública,
Serviço Nacional de Saúde, direito laboral, segurança social.
Este é um caminho sem saída. O que está à vista é um novo programa de
endividamento, com austeridade reforçada. Sendo cada vez mais evidente
que as políticas impostas pela troika não fazem parte da solução. São o
problema. Repudiá-las sem tibiezas e adotar outras prioridades e outras
visões da economia e da sociedade é um imperativo nacional.
Este é o tempo para juntar forças e assumir a responsabilidade de
resgatar o País. É urgente convocar a cidadania ativa, as vontades
progressistas, as ideias generosas, as propostas alternativas e a
mobilização democrática para resistir à iniquidade e lançar bases para
um futuro justo e inclusivo que devolva às pessoas e ao País a dignidade
que merecem.
São objetivos de qualquer alternativa séria: a defesa da democracia, da
soberania popular, da transparência e da integridade, contra a captura
da política por interesses alheios aos da comunidade; a prioridade ao
combate ao desemprego, à pobreza e à desigualdade; a defesa do Estado
Social e da dignidade do trabalho com direitos.
É preciso mobilizar as energias e procurar os denominadores comuns entre
todos os que estão disponíveis para prosseguir estes objetivos.
Realinhar as alianças na União Europeia, reforçando a frente dos que se
opõem à austeridade e pugnam pela solidariedade, pela coesão social,
pelo Estado de Bem-Estar e pela efetiva democratização das instituições
europeias.
É fundamental fazer escolhas difíceis: denunciar o memorando com a
troika e as suas revisões, e abrir uma negociação com todos os credores
para a reestruturação da dívida pública. Uma negociação que não pode
deixar de ser dura, mas que é imprescindível para evitar o afundamento
do país.
Para que esta alternativa ganhe corpo e triunfe politicamente, é urgente
trabalhar para uma plataforma de entendimento o mais clara e ampla
possível em torno de objetivos, prioridades e formas de intervenção.
Para isso, apelamos à realização, a 5 Outubro deste ano, de um congresso
de cidadãos e cidadãs que, no respeito pela autonomia dos partidos
políticos e de outros movimentos e organizações, reúna todos os que
sentem a necessidade e têm a vontade de debater e construir em conjunto
uma alternativa à política de desastre nacional consagrada no memorando
da troika e de convergir na ação política para o verdadeiro resgate
democrático de Portugal. Propomo-nos, em concreto, reunindo os
subscritores deste apelo, iniciar de imediato o processo de convocatória
de um Congresso Democrático das Alternativas. Em defesa da liberdade,
da igualdade, da democracia e do futuro de Portugal e do seu papel na
Europa. E apelamos a todos os que não se resignam com a destruição do
nosso futuro para que contribuam, com a sua imaginação e mobilização,
para a restituição da esperança ao povo português
O Congresso Democrático das Alternativas é uma iniciativa de cidadãos e
cidadãs de diferentes quadrantes da sociedade portuguesa, que se propõem
debater as consequências económicas, sociais, políticas e culturais da
adoção do Memorando de Entendimento e das políticas de austeridade. No
respeito pela autonomia dos partidos políticos e de outros movimentos e
organizações, pretende-se reunir todos os que sentem a necessidade e têm
a vontade de debater e construir em conjunto uma alternativa à política
de empobrecimento consagrada no Memorando e de convergir na ação
política para o verdadeiro resgate democrático de Portugal.
O Congresso Democrático das Alternativas convoca a cidadania ativa, as
vontades progressistas, as ideias generosas, as propostas alternativas e
a mobilização democrática para resistir à iniquidade e lançar bases
para um futuro justo e inclusivo que devolva às pessoas e ao País a
dignidade que merecem.
