Possível acordo entre a FNE e o ME?

Ministério disponível para examinar alternativas que admitam um corpo docente «diferenciado»

O Ministério da Educação (ME) manifestou-se hoje disponível para «examinar alternativas» que preservem o princípio da existência de um corpo docente «diferenciado» e admitiu a possibilidade de chegar a acordos parciais com alguns sindicatos «Entendemos que é fundamental que exista nas escolas um corpo diferenciado de professores a que esteja associada a responsabilidade pelo exercício de um conjunto de funções. Estamos disponíveis para examinar alternativas que preservem este princípio, fundamental para a organização do trabalho das escolas», afirmou o secretário de Estado Adjunto e da Educação, em declarações aos jornalistas. No final de uma reunião com a Federação Nacional dos Sindicatos da Educação (FNE), que classificou de «construtiva», Jorge Pedreira admitiu a existência de pontos de convergência, que permitem continuar a trabalhar no sentido de encontrar um entendimento ou uma aproximação de posições. O secretário de Estado referia-se ao reconhecimento por parte da FNE da necessidade de existir uma avaliação extraordinária ou uma prova pública no acesso aos escalões mais elevados da carreira docente. Mas o Governo entende que a partir daqui deve ser constituída uma categoria com funções próprias e índices remuneratórios próprios com a qual a FNE não concorda. «Este ponto ainda nos divide, mas é possível que ambas as partes evoluam nas posições que apresentaram e que seja possível chegar a um entendimento», acrescentou o governante. No final da reunião, o secretário-geral da FNE, João Dias da Silva, sublinhou que «é imprescindível acabar com a divisão inútil e injusta dos professores em duas categorias e a existência de vagas para acesso aos patamares mais elevados da carreira». No entanto, reconheceu que o ministério demonstrou capacidade de mudança e alteração tendo em conta a proposta da FNE e que o Governo «não se fechou em relação ao encontrar soluções». «Queremos convencer o ME de que é possível melhorar a educação em Portugal sem as duas categorias hierarquizadas», afirmou. Reconhecendo que alguns pontos da sua proposta podem ainda evoluir, o secretário de Estado manifestou-se disponível para uma aproximação de posições «e eventualmente um entendimento, por ventura parcial, com algumas organizações sindicais». O ME e os sindicatos de professores estão hoje a rever a estrutura da carreira docente, actualmente dividida entre professores e professores titulares. Lusa