Federação Nacional dos Professores (FENPROF) Assunto: NOTA À COMUNICAÇÃO SOCIAL 6/03/2009 É elevada a taxa de feminização na educação e no ensino Deficientes condições de trabalho atingem especialmente as professoras e têm reflexos profundos na sua vida profissional e pessoal Nos últimos 4 anos, com o Governo do PS, grandes alterações foram introduzidas na vida das escolas e na carreira docente: A) Aumentou o desemprego, devido a vários factores, como encerramento de escolas, aumentando o número de alunos por turma, ao mesmo tempo que a política educativa do actual governo é sustentada em opções economicistas e sistémicas desajustadas à promoção de uma escola pública de qualidade. B) A exploração desenfreada praticada sobre professores/as que leccionam nas actividades extra-curriculares, os horários incompletos e longe da sua residência, a falta de recursos de muitas/muitos jovens em início da carreira, impedem, durante muito tempo que atinjam a autonomia financeira fundamental para a sua emancipação. C) Cada vez mais se torna difícil conciliar a vida familiar e profissional, devido a horários desregulados (nas semanas das reuniões, há tempo para entrar, mas não há hora para sair da escola) e da carga enorme de trabalho que se leva para casa. D) Hoje, o fenómeno da violência em contexto escolar está na ordem do dia. Recentemente, foi noticiado que o Ministério Público tinha, entre mãos, 138 processos, incluindo agressões violentas contra professores e alunos no espaço dos estabelecimentos de ensino. E reflectem uma média de quase um caso por dia - dividindo este número pelos 180 dias de aulas do ano lectivo. A maioria dos docentes agredidos são professoras. Esta situação gravíssima não acontece por acaso, embora vivamos numa sociedade cada vez mais violenta. A desvalorização do estatuto social dos docentes é um factor determinante para o tipo de relação intergeracional que se consegue estabelecer e os responsáveis do ministério da educação sempre se recusaram a discutir uma estratégia consequente para o problema da convivência escolar. Uma classe maltratada publicamente pela tutela, acaba também por ser socialmente desrespeitada. Aliás, a displicência com que a Ministra da Educação respondeu às preocupações levantadas pelo Procurador Geral da República, quanto à violência nas escolas, é reveladora da falta de respeito que mostra ter pelos Professores/as. Refira-se que continuam a existir constrangimentos no que respeita à licença de amamentação/aleitação, no caso das professoras/professores do 1º ciclo e educadores/as de infância, o que constitui um atentado aos direitos de maternidade/paternidade. Neste contexto, se é verdade que as medidas muito negativas lançadas, promovidas e implementadas pelo governo/ME atingem a generalidade dos docentes, independentemente de serem mulheres ou homens, o facto de a maioria serem professoras e educadoras agrava a discriminação de que são alvo e tem, até, levado a que os próprios poderes menosprezem os seus efeitos de ataque aos direitos constitucionais consagrados. A FENPROF, por ocasião da comemoração do Dia Internacional da Mulher não quis deixar de alertar para a dimensão do problema e para as suas características, exigindo que a sociedade portuguesa, mas muito particularmente o Governo e a Assembleia da República, assumam as suas obrigações políticas e acautelem o combate a todo e qualquer tipo de discriminação de que, principalmente, as mulheres são alvo. O Secretariado Nacional O pessoal docente, segundo o sexo, nos vários níveis de ensino, era o seguinte, no Continente, em 2004/2005: Níveis de ensino

Total de docentes Mulheres Taxa de feminização (%) Educação pré-escolar

--------16 267 -----------------15 911 ------------------------- 97,8 Ensino básico (1º ciclo) -------37 506 ------------------33 854 -------------------------90,3 Ensino básico (2º ciclo)

------- 35 059 ------------------25 604 ------------------------- 73,0 Ensino básico (3º ciclo e secundário) ---------84 404 ------------------59 660 --------------------------70,7 Escolas profissionais ---------7 247 ---------------------3 197 ---------------------------44,1 Ensino Superior --------33 173 -------------------13 808 ---------------------------41,6 Fontes: Estatísticas da Educação 2004/2005, GIASE, Ministério da Educação; O Sistema do Ensino Superior em Portugal 1993-2003, OCES, Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior