A Posição das Mulheres na Sociedade – 1

No dia 8 de Março, comemora-se o Dia Internacional da Mulher e que pretende relembrar, simbolicamente, a cremação de trabalhadoras vivas de uma empresa de N.Y. que se encontravam em luta contra o patronato (apesar de idênticas situações, embora por outros motivos, continuarem a acontecer, em países designados de Novos Países Industrializados, como Taiwan, Coreia do Sul, etc., em que nas empresas clandestinas de trabalho intensivo, as Trabalhadoras são fechadas em recintos com as portas fechadas a cadeado que só poderão ser abertas após as cerca de 12 horas legais; por vezes acontecem curto-circuitos, originando incêndios e Elas morrem carbonizadas). Ora, a violência sobre as mulheres, tem história e não se resume apenas à violência doméstica, como os Media nos vão transmitindo, porque no trabalho e na sociedade em geral, situações idênticas se verificam. Os culpados somos todos nós: Homens; Mulheres; Instituições Políticas e Religiosas. Tudo depende dos interesses em jogo. Aliás, os movimentos criacionistas defensores num Deus mau que criou o mundo, primeiro o Homem e depois a Mulher, não no sentido de mulher, mas como sua ajudante (ezer). Ora, a suportar este fenómeno, temos as religiões (textos escritos em remotas épocas, em que era o Homem que dominava o Poder e em que se pretendia justificar e consolidar a Sociedade Patriarcal) que, de alguma forma, continuam a condicionar os nossos comportamentos e que colocam, normalmente a Mulher como um Ser que deve obediência, deve ser submissa à tradição, e deve encarar a dor e o sofrimento, como um castigo divino. Em termos gerais, esta temática, mesmo em Portugal, não tem sido tratada, nos devidos termos (normativos penais, sociais e educativos), na medida em que, subjacente a todo e qualquer processo de socialização, o Ser Humano, ainda que involuntariamente, tem vindo a ser bombardeado com diversas mensagens, ao longo da sua vida, que o levam a interiorizar, esta aparente cruel realidade, chaga social, como um mero facto social. Antes de 25 de Abril de 1974, toda a violência exercida pelo Homem sobre a Mulher (cônjuge ou filha ou sobre outrem que tivesse qualquer relação, menos própria, com qualquer delas) era desculpabilizada socialmente, minimizada juridicamente e encarada como uma forma de lavar a honra; o inverso, ou seja, violência da Mulher sobre o Homem era condenável em todos os sentidos. Mesmo agora, no século XXI, o agressor, com a recente revisão do código penal, como que continua a ser visto como alguém que teve, num determinado momento, uma atitude mais reprovável (a Lei continua, aparentemente, a proteger a vítima do agressor) e só existe responsabilidade se ocorrer alguma morte. Aliás, em Portugal, cada 4 namoros que acabam em União, há um que se desenvolve sob o signo da violência e, dentro de cada União, em 95% dos casos o agressor é o Homem sobre o Ser Feminino e muitas das vezes com a cumplicidade do cônjuge. Em 2008 cerca de 50 Mulheres foram assassinadas pelo companheiro, enquanto que, em Espanha esse número subiu para 121 (em proporção menor à situação portuguesa). Por outro lado, nas comunidades muçulmanas, a violência é apenas condenada se for exercida pela mulher sobre o marido. Porque a violência do Homem sobre a Mulher (o Homem é o Senhor absoluto), a da família da mulher sobre Ela (relacionamento contra vontade familiar acaba, quase sempre acaba em morte, normalmente por lapidação) e a da sociedade sobre ela (se for violada, abre-se um processo contra Ela, pelo facto de ter tido uma relação sexual fora do casamento, mesmo que seja solteira e, se divorciada, existe agravamento, pelo facto de Ela ter cometido adultério) tem sido encarada de uma forma distorcida: a vítima, Mulher, é a única culpada.