Bayard Demaria Boiteux (1916 - 2004)

NA ESCOLA, TAL COMO NO MUNDO, TODOS SOMOS PROFESSORES E TODOS SOMOS ALUNOS.
(Faculdade Economia Porto)

domingo, outubro 30, 2011

Professores em Processo Patriótico de Despedimento...?

O secretário de estado de administração pública em entrevista ao semanário Expresso admite que a redução de pessoal é um imperativo e que os cortes podem ir ainda mais longe: como os despedimentos...

(...) é que a redução de salários da função pública concorre para a consolidação do défice do Estado, na medida em que representa redução da despesa do Estado tendo em conta a proteção do emprego que existem para a maioria dos funcionários públicos e que não existe para o sector privado.
Claro que rescisões por mútuo acordo, despedimentos e outros mecanismos, não se encontram contempladas no Orçamento porque o Governo não tem pilim para fazer diretamente, mas se em vez de despedimentos os funcionários públicos passarem para a condição de mobilidade especial, com redução substancial do respetivo vencimento, então ficam criadas as condições para despedimento por justa causa, nomeadamente quando por motivos vários, professores do quadro entram nessa modalidade e não poderem recusar uma outra qualquer oferta de posto de trabalho (mesmo que o seu novo local de trabalho se situe longe, muito longe ou as tarefas a desempenhar sejam completamente diferentes e os vencimentos colossalmente reduzidos), sob pena de haver lugar a despedimento com justa causa, conforme estipula a lei.
Como que a confirmar esta realidade o jornalista José Manuel Fernandes, convidado para discursar nas jornadas parlamentares do PSD, sustentou que Portugal terá de lidar "mais cedo ou mais tarde" com "o problema dos despedimentos na função pública e Passos Coelho não desmentiu deixando apenas a sensação de ameaça, quando no mesmo evento afirmou que claro que se continuarmos a não tomar as medidas que são necessárias, um dia aparecerá alguma instituição a dizer: os senhores têm de fazer como outros países que também despediram pessoas na função pública.

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