Segundo o Sindicato dos Professores do Norte (SPN), O Tribunal Constitucional acaba de declarar inconstitucional o não pagamento dos subsídios de Férias e de Natal, acrescentando que pelo menos a partir de 2013 terão de ser pagos na íntegra.
Pode retirar formalmente ao sector privado e devolver materialmente sob a forma de subsídio às empresas, com a condição de promover o aumento da produtividade, subsidiando os respectivos trabalhadores.
No entanto, se o conceito mudar na forma, a questão material do corte fica igual, porque o Governo arranjará sempre forma de contornar a decisão do TC, mesmo que tal corte torne a recair exclusivamente sobre os Funcionários Públicos e Aposentados.
Pode retirar formalmente ao sector privado e devolver materialmente sob a forma de subsídio às empresas, com a condição de promover o aumento da produtividade, subsidiando os respectivos trabalhadores.
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