A reestruturação de carreiras, na função pública, possivelmente, irá entrar já em vigor, através de um OGE suplementar a ser apresentado em 2013.
Já existe um grupo de trabalho a preparar tão rebuscado documento que passará a sustentar uma baixa acentuada da despesa primária e algumas propostas já circulam na 5 de Outubro..
Por exemplo, em termos de índices remuneratório, o valor mais elevado, na classe do professorado, situa-se, atualmente no 340 (10º escalão) a que corresponde a um ordenado ilíquido da ordem dos 3 076 €. Com a nova proposta de intenções, passaria a ser equivalente a um índice inferior, por exemplo, como o 272 (7º escalão) e que equivaleria aos 2 327 €.
Existe uma perda de 700 €, que em princípio nos parece ser inconstitucional.
Existe uma perda de 700 €, que em princípio nos parece ser inconstitucional.
A solução pode estar na introdução de uma nova taxa de penalização suplementar, no IRS, para que cada grupo de docentes veja reduzido o respetivo vencimento, para o novo índice (sem baixar juridicamente de escalão - taxas diferenciadas de IRS para pessoas que exercem idênticas funções é mesmo inconstitucional).
Se o Ensino Superior não for tão sancionado, como o inicialmente previsto, então as favas serão pagas, pelos agentes educativos, dos outros graus de ensino.
Nuno Crato, professor do ensino superior, com (4 - 9) horas de aulas por semana, sabe da poda...
Se o Ensino Superior não for tão sancionado, como o inicialmente previsto, então as favas serão pagas, pelos agentes educativos, dos outros graus de ensino.
Nuno Crato, professor do ensino superior, com (4 - 9) horas de aulas por semana, sabe da poda...
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