APURAMENTO DE VAGAS – CONCURSO NACIONAL DE PROFESSORES 2013

Ora, para efeitos de abertura do Concurso Nacional de Professores 2013, procederam as escolas à identificação de vagas de acordo com as necessidades permanentes (para quadro) dos respetivos grupos de recrutamento.

Atendendo a que se tratava de garantir serviço letivo permanente, as vagas declaradas ou em extinção foram calculadas a partir das dificuldades de distribuição de serviço para o ano letivo de transato.

A existência de lugares a extinguir garante apenas a não recuperação automática de vaga para os lugares que entretanto possam ficar libertos (aposentação, concurso,…).
Esta antecipação de prazos sobre futuras necessidades, veio colocar uma enorme pressão sobre as direções, na medida em que, previsões falsas implicarão, como no ano transato, sanções às direções.

Em média, o número de lugares a extinguir situa-se nos 26%, no total de professores existentes.

Na maior parte das escolas, as vagas, atualmente, ocupadas por professores contratados, são residuais.

O apuramento das necessidades assentou nos seguintes critérios:

N.º de lugares previstos no Mapa de Pessoal	Número de lugares previstos no mapa de pessoal do agrupamento de escolas ou escola não agrupada (QA/QE) constantes das portarias de criação do mesmo, com as alterações introduzidas pela movimentação anual da rede escolar. Nota: Ter em atenção a Portaria n.º 127-A/2007 e concurso de Professor Titular de 2007 e 2008.
N.º Total de docentes atualmente Providos	O número de lugares providos deve ser sempre igual ou inferior ao número de lugares do mapa de pessoal com a exceção de se poder verificar a existência de docentes colocados em excesso, quer por recuperação indevida de vaga, quer por suspensão de lugares e ainda por colocação em resultado de provimento de Recurso Hierárquico.
N.º Total de horas de redução ao abrigo do Art.º 79 do ECD	Número de horas de redução da componente letiva dos docentes QE/QA, quer estes estejam, ou não, em exercício de funções no AE / Escola não agrupada, nos termos dos pontos 1, 2 e 3 do artigo 79.º do ECD
N.º de lugares Libertos	Consideram-se lugares libertos os lugares do mapa de pessoal, sem titular, respeitantes a docentes de carreira (QA/QE) que, até 31 de dezembro de 2012: Se encontravam em situação de licença sem vencimento de longa duração; Se encontravam em situação de licença sem vencimento para acompanhamento do cônjuge há mais de um ano no estrangeiro, em representação do país (art.º 84.º do D.L. 100/99).; Foram exonerados; Faleceram; Obtiveram a aposentação. Só pode haver vagas libertas caso o número de lugares do mapa de pessoal seja superior ao número de lugares providos.
N.º de lugares a Extinguir	Consideram-se lugares a extinguir os lugares a extinguir quando vagarem, por inexistência de serviço letivo. Caso não seja desejável a recuperação automática de vagas deve ser indicado o número de vagas a não recuperar.

Gaspar emigrará per amore di lavorare...?

Death by Davos

This is the way the euro ends: not with the banks but with bunga-bunga.

OK, the euro isn’t doomed — yet. But the Italian election signals that the eurocrats, who never miss an opportunity to miss an opportunity, are getting very close to the edge.

The fundamental fact is that a policy of austerity for all — incredibly harsh austerity in debtor nations, but some austerity in the European core too, and not a hint of expansionary policy anywhere — is a complete failure.  None of the nations under Brussels/Berlin-imposed austerity has shown even a hint of economic recovery; unemployment is at society-destroying levels.

Despacho n.º 2947/2013 e Despacho n.º 2948/2013

Segundo o Diário do Governo, criaram-se dois novos tachinhos, que ainda não tinham sido inventados e com retroatividade a 2010.

Deve ser por causa do programa de ajustamento com o Alberto do Caruncho.

Devemos estar em início de processo de mobilidade especial.

Isto é como aquelas pessoas que conseguem ter mais tempo de serviço que idade?

Associação de Pais da Escola Secundária de Alberto Sampaio

Petição Contrato de Autonomia para a Escola Secundária de Aberto Sampaio: 
Uma questão de justiça

Ex.mo Senhor Ministro da Educação

A Escola Secundária de Alberto Sampaio, em Braga, já deu mais que provas que tem condições para ter um contrato de autonomia e se o mesmo não avançou não foi por falta de iniciativa, empenho ou trabalho da escola. Com a sua filosofia própria e com o seu projeto educativo amplamente sustentado e avaliado, a ESAS deve assumir a responsabilidade de munir-se de um contrato que funcione como instrumento de desenvolvimento e aprofundamento da sua autonomia. Ao longo dos anos, a ESAS tem dado excelentes provas de saber apropriar-se dessa mesma autonomia, até porque esse contrato persegue objetivos de equidade, qualidade, eficácia e eficiência, conforme prevê a Portaria n.º 265/2012 de 30 de agosto. Numa palavra: tudo quanto a ESAS tem para oferecer e que a própria administração reconheceu nas sucessivas avaliações externas que realizou, em que a ESAS sempre atingiu patamares de excelência.

A ideia de governação por contrato implica a negociação explícita entre a escola e o Ministério da Educação sobre as metas a prosseguir, o compromisso sobre as ações a realizar e o período da sua realização e os contributos conjuntos das partes para a prossecução das metas, pelo que a comunidade educativa da ESAS, subscritora desta petição, e a Associação de Pais da Escola Secundária de Alberto Sampaio em particular, se colocam desde já ao dispor da administração educativa para prestar os esclarecimentos que se revelem necessários, para que a escola possa concretizar a construção de planos curriculares próprios, aprofundando e diversificando a educação e formação dos jovens, indo de encontro às exigências dos nossos tempos, num ensejo sério e fundamentado de assumir voz ativa no desenvolvimento do sistema educativo português.

Os signatários

Lemos e assinámos a petição online: 
«Contrato de Autonomia para a Escola Secundária de Aberto Sampaio: Uma questão de justiça!»

http://www.peticaopublica.com/?pi=P2013N36449
 
Pessoalmente concordoámos com esta petição e achamos que também podes concordar.

Subscreve a petição e divulga-a pelos teus contactos.

Obrigado,

A Associação de Pais da Escola Secundária de Alberto Sampaio 

MEC: Uniões de Facto Disfuncionais..

No princípio, duante o ano de 2012, todas as escolas do concelho de Braga se manifestaram contra a formação de mega-agrupamentos, assinaram documentos, fizeram reuniões entre os respectivos órgãos de gestão, promoveram petições e abaixo-assinados e manifestações de rua, etc.

Depois, a maior parte remeteu-se a um silêncio cumplice e comprometedor, com alguns dos diretores a escreverem prosas filosóficas sobre vantagens das agregações.

Por outro lado, a DREN fez uma campanha de charme, junto de alguns diretores, quiçá mais maleáveis, indicando a opção do inferno, em contaponto com a do céu; a primeira poderia passar pela desativação, ainda que transitória, da escola e transferências dos alunos para outros estabelecimentos, enquanto que pessoal docente e não docente, iria, de imediato entrar na mobilidade, relativamente à segunda, passaria pela transferência do atual diretor, para a presidência da CAP e/ou a celebração de um contrato de autonomia.

Mas, o pessoal da ESAS destoou tendo-se manifestado contra; no entanto, como o MEC como não quer perder a face, nem agitar mais as águas, decidiu transmitir a lista de escolas a agrupar, mas sem publicação oficial, em Diário da República, aguardando momento mais oportuno.

Dentro desta ordem de ideias, numa primeira fase, a CMB e a Associação de Pais do Concelho fizeram comunicados de solidariedade, com esta luta. Posteriormente, quiçá arrependidos ou ameaçados ou aliciados em termos de benefícios, demarcaram-se.

Entretanto, com a troca de presuntos, entre um dos vices e o pessoal de dirigentes intermédios do PSD, a ESCA arrisca-se a ser a única escola de Braga, que constando da tal lista de futuras mega-agregações, que não se manifestou ruidosamente, a ganhar o El Gordo, não agrupando.

Para já, a EB2/3 Francisco Sanches e o agrupamento de Maximinos já têm Contrato de Autonomia 

António José Seguro, deputado por Braga, alertado, para a indignidade deste processo inquinado, em 2012, nem se dignou a responder, denotando, que os temas fraturantes, interessantes, serão os que melhor servem os seus interesses de liderança, perante a opinião pública e não os que afetam a pele da população.

Seguro, filho de Sócrates, sabe nadar...

P.S.: Ramiro, um matemático filosófico consegue ter o condão mágico de descongelar vencimentos não sujeitos a restrições orçamentais, como forma de obtenção de poupança na despesa das agregações.

Onde estava ele, no tempo de Sócrates?

MEC: Deliberações e Despedimentos

Segundo o D.R., estabelecem-se as correspondências entre os exames nacionais do ensino secundário e as provas de ingresso na candidatura de 2013/2014.

Por outro lado, continua a promover-se o despedimento por extinção do posto de trabalho:

Considerando que, no quadro das limitações orçamentais e financeiras atualmente existentes e que se impõem, com particular acuidade, no âmbito do setor público, a Escola Secundária de Loulé não logrou assegurar o financiamento da atividade do Centro Novas  Oportunidades por si promovido através dos instrumentos legalmente disponíveis...