Violência Doméstica – 2

Em termos gerais, esta temática não tem sido tratada, nos devidos termos (normativos penais e sociais e educativos), na medida em que, subjacente a todo e qualquer processo de socialização, o Ser Humano, ainda que involuntariamente, tem vindo a ser bombardeado com diversas mensagens, ao longo da sua vida, que o levam a interiorizar, esta aparente cruel realidade, chaga social, como um mero facto social.

Ora, a suportar este fenómeno, temos as religiões (textos escritos em remotas épocas, em que era o Homem que dominava o Poder e a escrita) que, de alguma forma, continuam a condicionar os nossos comportamentos e que colocam, normalmente a Mulher como um Ser que deve obediência, deve ser submissa à tradição e ao Patriarcado, e deve encarar a dor e o sofrimento, como um castigo divino.

Antes de 25 de Abril de 1974, toda a violência exercida pelo Homem sobre a Mulher (cônjuge ou filha ou sobre outrem que tivesse qualquer relação, menos própria, com qualquer delas) era desculpabilizada socialmente, minimizada juridicamente e encarada como uma forma de lavar a honra; o inverso, ou seja, violência da Mulher sobre o Homem era condenável em todos os sentidos.

Mesmo agora, no século XXI, o agressor, com a recente revisão do código penal, como que continua a ser visto como alguém que teve, num determinado momento, uma atitude mais reprovável (a Lei continua a não proteger a vítima do agressor) e só existe responsabilidade se ocorrer alguma morte.

Por outro lado em Portugal, em cada 4 namoros que acabam em União, há um que se desenvolve sob o signo da violência e, dentro de cada União, em 95% dos casos o agressor é o Homem sobre o Ser Feminino e muitas das vezes com a cumplicidade do cônjuge.

Por outro lado, nas comunidades muçulmanas, a violência é apenas condenada se for exercida pela mulher sobre o marido.

Porque a do Homem sobre a Mulher (o Homem é o Senhor absoluto), a da família sobre Ela (relacionamento contra vontade familiar acaba, quase sempre acaba em morte, normalmente por lapidação) e a da sociedade sobre ela (se for violada, abre-se um processo contra Ela, pelo facto de ter tido uma relação sexual fora do casamento, mesmo que seja solteira e, se divorciada, existe agravamento, pelo facto de Ela ter cometido adultério) é encarada de uma forma distorcida: a vítima, Mulher, é a única culpada.

A violência doméstica é, contudo transversal ao meio socioeconómico e ao tipo de sociedade/país mais ou menos desenvolvido, sendo, muitas das vezes, até incentivada como um meio de afirmação de cultura social:

Depois de casar, uma rapariga é reprimida e espancada pela sogra. Quando envelhece, e se torna ela própria sogra, passa a reprimir e a espancar a nora. Se se comportar de outra forma, não será considerada uma sogra digna desse nome (…) A atitude, aceite por consenso, de um homem para com a mulher, resume-se no velho ditado: Uma mulher deve ser tratada como um cavalo – tem de ser conduzida e espancada regularmente. Se um homem não bater na mulher, as pessoas julgam que ele tem medo dela - Stephen G. Haw (2008: 256). História da China- 1ª edição. Editora Tinta-da-China. Lisboa, Portugal-.

Como se pode deduzir, tais práticas, apesar de serem, publicamente, condenadas, estão interiorizadas e, por acomodação, vão-se perpetuando.