As Férias Patrióticas de Faca e Alguidar
Exmo(a). Senhor(a) Director(a)
Na sequência da publicação do calendário de exames nacionais de 2011, no âmbito do Despacho n.º 2237/2011, de 31 de Janeiro, rectificada pela Declaração de rectificação nº 421/2011 de 18 de Fevereiro, e da divulgação dos procedimentos inerentes à constituição da bolsa de professores classificadores foram assinalados, por diversos Directores de estabelecimentos de ensino, alguns constrangimentos relativos à marcação de férias dos professores que integram a referida bolsa.
O JNE e o GAVE ponderaram cuidadosamente a eventual introdução de ajustamentos no referido calendário, tendo concluído ser impossível encurtar o período previsto para a realização dos exames e da respectiva classificação sem que esse procedimento comprometesse a qualidade da classificação e toda a logística conducente à afixação dos resultados.
Simultaneamente, desenvolveram‐se as diligências necessárias para encontrar soluções que acomodem o legítimo direito dos professores envolvidos neste processo ao usufruto dos respectivos períodos de férias. Assim, sugere‐se que sejam tidos em consideração dois períodos para a concessão de férias a estes professores: 5 a 26 de Julho; 8 de Agosto a 6 de Setembro.
O primeiro período (5 a 26 de Julho) pode iniciar‐se no dia imediatamente após o final da data prevista para a classificação das provas da 1.ª fase de cada disciplina e terá de terminar no dia anterior ao previsto para a realização do respectivo exame da 2.ª fase.
Atendendo ao calendário de exames já publicado e ao cronograma do processo de classificação (a publicar), o intervalo temporal que permite a marcação de férias entre 5 e 26 de Julho, por disciplina, é o seguinte:
Português, Português Língua Não Materna 5 a 21 Julho
Latim A 5 a 25 Julho
Biologia e Geologia, Matemática Aplicada às Ciências Sociais, História da Cultura e das Artes, História B 6 a 25 Julho
Línguas Estrangeiras, Desenho A 6 a 21 Julho
História A 11 a 22 Julho
Literatura Portuguesa, Matemática A e B 11 a 26 Julho
Física e Química A, Geografia A 12 a 22 Julho
Geometria Descritiva A, Economia A 13 a 25 Julho
Complementarmente a esta informação, é fundamental realçar a importância que o processo de classificação das provas de exames nacionais representa no contexto mais abrangente da avaliação das aprendizagens dos nossos alunos.
No caso do ensino secundário, e pese embora a percentagem relativa destes resultados para a certificação do ciclo de estudos em causa, não podemos esquecer as implicações dos resultados de alguns dos exames que os alunos realizam nos seus percursos de vida subsequentes, quer no plano pessoal, quer no plano profissional.
Pelas razões apontadas, têm‐se procurado encontrar as melhores soluções para assegurar que o processo de classificação das provas de avaliação externa das aprendizagens se realize num contexto de grande rigor e da máxima equidade possível. Foram estes os pressupostos que orientaram a opção por um modelo de supervisão da classificação, presente apenas em algumas disciplinas do ensino secundário, e é este o propósito que orienta a implementação, neste ano lectivo, da bolsa de classificadores, que integra docentes de todas as disciplinas.
Assim, considerando o valor da formação e da valorização das competências dos professores classificadores, solicitamos a preciosa colaboração dos Senhores Directores no sentido de sensibilizarem os professores seleccionados para o seu pleno envolvimento quer na formação quer na execução da classificação, tarefa tecnicamente complexa, que para ser bem sucedida requer grande dedicação.
Vale a pena reforçar a ideia de que a realização da classificação dos exames, assente em desempenhos de elevada qualidade técnica, constitui um valor de promoção do prestígio social da classe docente.
Dada a exigência do trabalho de classificação de provas de exame nacional, a formação pretende que os professores classificadores se sintam e sejam, de facto, tão bem preparados quanto possível.
É também importante realçar que a participação dos docentes seleccionados neste programa de formação, com a duração de quatro anos, visa dotá‐los de competências específicas no domínio da avaliação das aprendizagens que ultrapassam o âmbito estrito da classificação de provas de exame.
Pretende‐se que estes docentes desenvolvam as suas competências profissionais na área da avaliação de modo a que, posteriormente, se possam constituir como promotores da formação dos seus pares em cada escola. Potenciando, deste modo, uma melhoria generalizada da qualidade da avaliação, também no plano interno, no que concerne, por exemplo, à construção de instrumentos de avaliação e dos respectivos critérios de classificação, às práticas de avaliação em sala de aula e ao uso formativo dos resultados da avaliação, interna e externa.
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