HEIL SIEGEL

Afinal de contas para que serve o Processo de Avaliação dos Professores, que tanta celeuma está a gerar? Parece que a realidade ultrapassa a ficção, na medida em que se fizermos uma leitura comparada e cruzada de toda a legislação vigente, nomeadamente o DL 35/2007 de 15 de Fevereiro sobre a Contratação de docentes, Lei n.º 75/2008 que impõe o novo modelo de Gestão, a Lei n.º 11/2008 de 20 de Fevereiro que define o regime de mobilidade dos trabalhadores com contrato individual de trabalho, o Decreto-Lei nº 124/2008 de 15 de Julho sobre a Mobilidade Especial para os Docentes, o Despacho n.º 19117/2008 ao definir a organização do ano escolar 2008/09 e horários dos professores e o Projecto de revisão do DL 20/2006 sobre os concursos de docentes, versão do Ministério da Educação, podemos verificar que, as últimas atitudes dos responsáveis da Educação, deste Governo, de aparente reconciliação, ao demonstrarem uma dessimulada intenção de simplificação dos processos de avaliação, sem se comprometerem com o adequado suporte normativo, face à presença de um ano eleitoral muito turbulento e problemático, não são mais do que manobras de diversão. Na verdade, o futuro pós-eleitoral apresenta-se muito pouco risonho, para os professores e não vão faltar situações caricatas, quando os novos Reitores se comportarem com autênticos Gauleiters Escolares. No fundo, estamos perante duas realidades que, aparentemente se digladiam pelo Poder, mas que são complementares nos respectivos objectivos (respectivamente redução das despesas primária – deficit do OGE – em salários e entronização do Poder Real Absoluto local) e assentam numa relação de hierarquia imposta e consentida. Poder-se-á considerar que este paradoxo inconsequente está anulado, por estarmos numa democracia. Aqui é que está o busílis da questão, o 75/2008 impõe que os futuros Reitores (mais a respectiva entourage do Conselho Geral) sejam totalmente subservientes à Tutela Governativa e ao mesmo tempo concede-lhes total liberdade de acção dentro das respectivas áreas educativas. Se queremos reduzir as despesas com pessoal, nada mais fácil do que aplicar o princípio da multiplicação dos pães, para depois dividir para reinar.

Exemplificando:

O Governo do Capitão de Rebordelo, senhor todo o poderoso, das massas imberbes e pouco esclarecidas, pretende reduzir o deficit público para -5%, ou seja criar um superhavit, de forma a tornar o Estado, um centro de distribuição de benefícios para os camaradas, mesmo que a taxa de mortalidade de não jovens sofra um acentuado agravamento. Se Hitler mandou exterminar os parasitas da sociedade (velhos, não jovens, doentes, etc.), Moi, com maior subtileza, crio as condições ideais, para que os tais se aconcheguem no estertor da próxima reencarnação. Por outro lado, os idiotas, mas fiéis súbditos reitores, na ânsia de agradarem ao muy grande líder e querendo continuar a reinar nos seus feudos impunemente, aceitam as orientações de qualquer Idi Amin. Deste modo, há que fazer sair do sistema, todos os não titulares que, estando nos escalões topo da carreira, podem ter o azar (para a pátria) de subirem para o título e substituí-los por outros que ainda se encontram na meninice do índice remuneratório, os chamados contratados, se possível. Assim, o Gauleiter do Agrupamento das Escola Secundárias da cidade de Rebordelo, Dr. Salamaleques e Tinhoso, alvo de críticas, por parte de alguns professores traidores aos grandes desígnios do seu feudo, e em consonância com o Primeiro-Ministro, aceita que sejam colocados, na sua escola, cerca de 100 professores contratados, sabendo, ambas as partes de que, para além dos horários de Titulares, o número de horas lectivas só dá emprego a outros 100 felizardos, não titulares, existindo, por isso mesmo, cerca de 100 quadros de escola em situação periclitante. O nosso herói penoseiro, na hora da distribuição de horários, exclui os tais que o Governo quer na rua, os críticos da sua gestão e a sua ex mais o filho da mãe do professor de educação física que lhe destruiu o lar doce lar. Claro que os ex quadros de escola, não vão para o desemprego, mas ficaram criadas as condições inerentes para passarem à disponibilidade da mobilidade...; assim, os excluídos, numa primeira fase, irão ser obrigados, cada quatro anos, a concorrerem para cerca de 25 agrupamentos, abertos e identificados pelo Ministério, em todo o território nacional, incluindo Berlengas e Selvagens. Os professores que não se ponham finos antes das eleições, que depois irão sentir na pele o pão que o diabo amassou. É evidente que o descontentamento face ao actual Governo, parece trazer sorrisos aos PSDs, embora saibamos que também não são flores que se cheirem (se algum dia forem governo), visto que, tudo farão para manter o satatus quo vigente e que foi obra do Partido da Xuxa. Sócrates é o ex (?) militante do PSD que virou (infiltrado?) secretário-geral e primeiro-ministro do partido rival, é uma Avis rara.