Bayard Demaria Boiteux (1916 - 2004)

NA ESCOLA, TAL COMO NO MUNDO, TODOS SOMOS PROFESSORES E TODOS SOMOS ALUNOS.
(Faculdade Economia Porto)

segunda-feira, novembro 02, 2009

O Corporativismo dos Meretíssimos

Nos últimos anos temos visto aparecer, nos escaparates livreiros, diversas obras de juristas (Paulo Morgado) e de jornalistas (Mário e Fernando Contumélias e Sofia Pinto Coelho) sobre o estado da justiça em Portugal, que apenas realçam o espírito de casta especial que, desde há vários anos, vem minando a honorabilidade da magistratura e dos deputados (são estes que elaboram as normas que vão sustentando uma justiça incongruente de libertação dos amigos).
Os Partidos Políticos sabem que a casta da magistratura (que os próprios fazem o favor de reforçarem diariamente) torna os Juízes cada vez maios fracos, controláveis e manipuláveis (Conselhos Superiores são constituídos maioritariamente por representantes do Poder Político).
Ora este conjunto de comportamentos e de atitudes apenas servem para branquear as ilegalidades dos Amigos Políticos e os Juízes parece que ainda não se aperceberam que serão os bodes espiatórios de todo este processo podre; serão eles que serão guilhotinados e não os corruptos.
Uma Estória ilustrativa deste panorama:
Montalegre, 1949.
Acto 1
A sala de audiências do Tribunal (situava-se no local onde hoje é a Câmara Municipal) encontra-se com pouca assistência que espera com tranquilidade a chegada do Juíz Substituto (Conservador do Registo Civil) que vem presidir a um julgamento, marcado para as 10 horas da manhã.
São 10 horas e 15 minutos e a testemunha principal (Eng. Silvicultor, administrador dos Serviços Florestais), farta de esperar avisa que se vai embora, porque tem mais que fazer do que aturar desleixos do magistrado: se o julgamento estava marcado para as 10 horas, era dever do Juíz respeitar os outros e ser o primeiro a cumprir; para a próxima que venha a horas...
Funcionários judiciais tentaram demover os intentos da Testemunha, sem sucesso.
O Juíz chegou às 10 horas e 30 minutos e perante as circunstâncias foi obrigado a adiar a sessão.
Acto 2
A nova sessão foi marcada para outro dia e à mesma hora.
São 9 horas e 50 minutos, a sala de audiências está a abarrotar de gente, tal como os corredores adjacentes e todas as portas que dão acesso à sala também se encontram escancaradas, porque os familiares do Poder Judicial também querem assistir ao desenrolar da situação.
A tensão e o nervosismo são enormes (era a primeira vez que alguém desafiava abertamente o Poder Judicial).
às 10 horas começa o Julgamento e a Testemunha é intimada a prestar o juramento de dizer a verdade e só a verdade, com a mão direita sobre a Bíblia. A Testemunha afirma dizer a vwerdade, mas recusar jurar, afirmando que quem mais jura mais mente, acrescentando que, não o podiam obrigar a juramentar sobre uma Bíblia porque se considerava Ateu e não acreditar no que estava aí inscrito...
Na sala imperou um silêncio de morte; parecia que o Tribunal tinha implodido.
Apenas o Juíz (não era católico praticante e mais tarde foi para a reforma compulsiva por motivos de natureza política) se permitiu sorrir de orelha a orelha e murmurar: Temos Homem...
A Testemunha foi mais tarde condenada (,,,) casando com a filha mais nova do Juíz.
No entanto, podemos concluir que, qualquer pessoa que é investida para o exercício do Poder Judicial (sejam Juízes Substitutos ou Juízes de Carreira.) adquire vícios comuns, de desprezo pelos direitos dos outros.

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