Comunicado à comunidade educativa da ESAS
1. O Conselho Geral (CG) da Escola
Secundária de Alberto Sampaio, reunido no dia 3 de maio de 2013, pelas
21.00 horas, aprovou o pedido de renúncia ao mandato, apresentado pela
maioria dos seus membros, ao abrigo do disposto no artigo 12º, pontos
4,5 e 6 do seu Regimento.
2. A fundamentação dos pedidos de renúncia, necessariamente individual, alicerçou-se na maioria dos casos na coerência com posições anteriormente assumidas por este conselho, no descontentamento com a ausência de resposta ao pedido de contrato de autonomia por parte da tutela e no esvaziamento de funções deliberativas do CG, resultante do processo de agregação. A estas razões, o Presidente do CG acrescentou a absoluta desconsideração institucional, com que este CG foi tratado pela tutela, nomeadamente no que se refere à nomeação e constituição da Comissão Administrativa Provisória (CAP), uma vez que até este momento ainda não foi informado de tal decisão.
3. A aprovação dos pedidos de renúncia aos mandatos supra referidos determina a impossibilidade deste órgão se manter em funções por falta de quórum.
Braga, 13 de maio de 2013
O Presidente do Conselho Geral da ESAS (cessante)
Arnaldino Manuel Campelo Ferreira
2. A fundamentação dos pedidos de renúncia, necessariamente individual, alicerçou-se na maioria dos casos na coerência com posições anteriormente assumidas por este conselho, no descontentamento com a ausência de resposta ao pedido de contrato de autonomia por parte da tutela e no esvaziamento de funções deliberativas do CG, resultante do processo de agregação. A estas razões, o Presidente do CG acrescentou a absoluta desconsideração institucional, com que este CG foi tratado pela tutela, nomeadamente no que se refere à nomeação e constituição da Comissão Administrativa Provisória (CAP), uma vez que até este momento ainda não foi informado de tal decisão.
3. A aprovação dos pedidos de renúncia aos mandatos supra referidos determina a impossibilidade deste órgão se manter em funções por falta de quórum.
Braga, 13 de maio de 2013
O Presidente do Conselho Geral da ESAS (cessante)
Arnaldino Manuel Campelo Ferreira
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