Temos consciência da necessária prestação de contas inerente à gestão e ao desempenho das instituições públicas e, em particular, das instituições públicas de educação.
Reconhecemos como relevantes todos os procedimentos que garantem transparência no acesso aos dados de todos estes organismos.
Consideramos como valiosas as experiências de avaliação interna e externa que permitem reflexões fundamentadas sobre a realidade contextualizada de cada escola.
Em suma, jamais colocaremos em causa os princípios que sustentam alguns destes mecanismos, já que os entendemos como cruciais e prévios às tomadas de decisão, numa matéria tão complexa como é a da Educação.
Hoje, porém, depois de horas e dias a fio plantados em frente aos computadores ou pendurados ao telefone à espera da disponibilização de mais uma plataformazinha para responder com a máxima urgência e informar os serviços centrais, começamos a duvidar se a autonomia de que todos falam e que muito poucos vislumbram se continuará a resumir nessa capacidade especial de respondermos bem e depressa às dezenas de inquéritos eletrónicos a que estamos sujeitos, provenientes dos mais diversos serviços centrais, completamente desarticulados entre si (mesmo quando a matéria abordada é exatamente a mesma).
Começamos mesmo a acreditar que os serviços centrais do Ministério da Educação nos reconhecem capacidades sobre-humanas que nos permitem, para além desta irracional prestação diária de contas (que nem isso chega a ser!), poder executar as competências que nos estão efetivamente atribuídas e para as quais nos candidatamos.
Na realidade, a gestão de uma escola não pode acontecer por controlo remoto; a interação com as pessoas, sucessivamente coartada pelo edifício burocrático que nos enforma, constitui um elemento crucial neste tipo de organização e que não podemos descurar.
Reconhecemos que esta equipa ministerial está a acabar de chegar e temos por isso, necessariamente, o devido respeito e compreensão. Ao longo dos últimos anos, depois de presenciarmos várias tentativas de mudanças profundas e radicais, começamos a ansiar por um paraíso menor: que o ministério da educação tenha a coragem de fazer um programa nacional que contemple todas as variáveis necessárias, capazes de saciarem todas as suas estruturas, departamentos, gabinetes, projetos, … e que liberte a gestão das escolas para o que é verdadeiramente substantivo.
A Inspeção Geral de Educação vai iniciar a colocação no terreno de um novo modelo de avaliação externa da escolas.
A ESAS encontra-se, novamente, selecionada para integrar, desde já, este novo ciclo. Sempre encarámos estes momentos como imperdíveis dada a natureza das reflexões que promovem e os planos de melhoria que, depois das intervenções, encontram enquadramento para se operacionalizarem. Esta escola, aliás, experimentou todas as modalidades de avaliação externa desencadeadas pelo ME e, no ano transato, também pela OCDE. Desta vez, voltamos a ter a expectativa de que vamos aprender mais um pouco e ter a oportunidade de melhorar os nossos procedimentos, como sempre acontece. Contudo, não podemos deixar de registar que, da última vez que ocorreram estes procedimentos de monitorização, existia um objetivo claro: avaliar a capacidade de autorregulação da organização de forma a permitir a celebração de um contrato de autonomia. A ESAS obteve, então, a classificação máxima em todos os itens avaliados, mas, até agora, não foi contemplada com a possibilidade de negociação de um contrato de autonomia, ou seja, continuamos à espera! Enquanto esperamos, voltamos a ser avaliados, sem que o compromisso dos serviços centrais se cumpra. A cada possibilidade que se vislumbra, renovamos a nossa crença de nos permitirem dar um contributo mais significativo no quadro do sistema educativo português. Será que, desta vez, a ação cumpre a palavra sucessivamente afirmada?
Somos uma das organizações públicas mais avaliadas no país. Considerámos que tais procedimentos são fundamentais, sobretudo quando passa a ser reconhecida à instituição a devida margem de autonomia que sustenta o sentido dessa monitorização regular. Claro que, contribuintes como todos somos, também temos o direito de nos interrogarmos porque é que a monitorização regular não acontece em muitos outros organismos públicos. E, já agora, se nos permitem essa ousadia, se na execução do orçamento de uma escola pública não pode haver, e muito bem, um cêntimo de desvio relativamente às verbas atribuídas, o que é que permite a outras entidades serem contempladas de forma distinta?
Após inúmeros pensamentos, intercalados pelo reviver das reflexões que acompanharam os vários momentos de avaliação a que temos sido sujeitos, ou pelas amarguras das dificuldades que as restrições orçamentais, para o bem de todos, nos obrigam a executar, só consigo mesmo é parafrasear Camões e assim concluir que, afinal, só para nós é que anda o mundo concertado!
